O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência nos municípios de Aldeias Altas e Mirinzal, após os impactos causados pelas fortes chuvas registradas nas últimas semanas. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e coordenada pela Defesa Civil Nacional.
Com o reconhecimento federal, as duas prefeituras passam a estar autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de assistência à população atingida.
Segundo o Governo Federal, os recursos poderão ser utilizados exclusivamente em medidas de defesa civil e socorro imediato, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, além de itens de dormitório para desabrigados. As verbas também podem ser destinadas à alimentação de trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resgate.
A publicação do MIDR incluiu, ao todo, 24 municípios brasileiros de 11 estados afetados por diferentes desastres naturais, como chuvas intensas, enxurradas, alagamentos, seca e queda de granizo.
Para receber os recursos, as prefeituras precisam encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho com a descrição das necessidades do município.
Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, o Governo Federal publica nova portaria no Diário Oficial da União informando os valores liberados para cada cidade.
