O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de sanção do governo de Donald Trump, com a Lei Magnitsky, que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos.
Nesta quarta-feira (30), o nome de Alexandre de Moraes passou a constar no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro.
A Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, com o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, alegou o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent.
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