O ex-procurador-geral de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, junto a outros procuradores do Ministério Público, emitiu uma nota de solidariedade e apoio aos promotores de Justiça que pediram exoneração do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O motivo da manifestação está ligado à manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça favorável à libertação do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e de outros investigados envolvidos no desvio de R$ 56 milhões, na Operação Tântalo II. A ação investiga uma suposta organização criminosa atuante no município de Turilândia.
Eduardo Nicolau, que atuou como Procurador-Geral de Justiça do Maranhão entre 2020 e 2022, afirmou que acompanha o trabalho do Gaeco e destacou a seriedade e competência dos promotores que atuam no grupo especializado. Ele lembrou que, desde sua gestão, buscou dotar o Gaeco de recursos avançados e apoio para fortalecer o combate ao crime organizado no Maranhão, e foi enfático ao expressar sua solidariedade aos promotores que, com base em sua ética e compromisso com a justiça, pediram a exoneração do grupo.
O ex-procurador-geral de justiça disse que a decisão dos promotores reflete um compromisso com a justiça e a decência, em um momento em que o Ministério Público demonstrou apoio à soltura de investigados, contrariando a posição dos promotores que, conforme eles alegaram, comprometia a convergência mínima necessária à continuidade do trabalho do Gaeco. Segundo Nicolau, os promotores atuaram com coerência e coragem ao pedir a exoneração coletiva, e ele não hesitou em subscrever a nota emitida por eles.
A solidariedade ao ato dos promotores não se limitou a Nicolau. Também os procuradores de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Paulo Silvestre Avelar da Silva manifestaram apoio à decisão dos promotores. Em uma nota conjunta, eles afirmaram que manifestações institucionais como a decisão de pedir a exoneração afetam diretamente a credibilidade das investigações e a confiança pública no sistema de justiça, especialmente em casos que envolvem graves suspeitas de corrupção sistêmica no poder público municipal.
A Operação Tântalo II e a Gravidade das Acusações
A Operação Tântalo II, que tem como alvo o município de Turilândia, revelou um esquema de corrupção envolvendo a prefeitura e a Câmara Municipal, onde suspeitas de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, e lavagem de dinheiro estão sendo investigadas. De acordo com os elementos apresentados até o momento, a organização criminosa atuava na manipulação de recursos destinados a serviços públicos, com a utilização de métodos ilícitos para desviar verbas públicas da prefeitura local.
Entre os investigados, encontram-se o prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió, sua esposa, a primeira-dama Eva Curió, além de secretários municipais, operadores financeiros e empresários que seriam integrantes do núcleo central do esquema criminoso. A operação está sendo conduzida em um momento crítico, já que a quantidade de recursos desviados ultrapassa R$ 56 milhões, o que configura um dos maiores esquemas de corrupção investigados no estado.
A decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, de manter a prisão preventiva de diversos investigados, incluindo o prefeito afastado, reforça a gravidade dos fatos. Na sua decisão, a magistrada afirmou que havia prova suficiente da materialidade do crime e indícios concretos de autoria, o que justificaria a continuidade das prisões. A decisão também apontou que os investigados, mesmo cientes da investigação, continuaram praticando atos ilícitos, discutindo maneiras de manipular as apurações. Isso demonstraria a necessidade de medidas cautelares, como a manutenção da prisão preventiva, para garantir a ordem pública e a instrução criminal.
A desembargadora também ressaltou que os investigados poderiam interferir nas investigações caso retornassem aos seus cargos, o que justifica o afastamento das funções públicas. A decisão de manter a prisão preventiva é ainda mais significativa em vista do grande número de envolvidos e do impacto potencial na sociedade.
Impactos no Sistema de Justiça e Reações Institucionais
A manifestação dos promotores que pediram exoneração, em razão da posição do Ministério Público favorável à libertação de investigados, gera uma reflexão profunda sobre o sistema de justiça e sobre os conflitos internos que surgem em momentos de crise. A posição de Nicolau e dos outros procuradores que se solidarizaram com os promotores enfatiza a importância da independência dos membros do Ministério Público no combate à corrupção e à impunidade.
Os procuradores também alertam para o impacto que essas manifestações podem ter sobre a confiança do público no sistema de justiça, especialmente em casos tão complexos e com tamanha repercussão política. A denúncia de corrupção sistêmica e os desdobramentos da Operação Tântalo II reforçam a necessidade de um sistema de justiça comprometido com a verdade e com o combate à impunidade, sem pressões externas ou interferências políticas.
Decisão sobre Prisões e Expectativas Futuras
Apesar da decisão de manter a prisão preventiva de grande parte dos investigados, a desembargadora Maria da Graça Amorim também concedeu prisão domiciliar humanitária a uma das investigadas, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, em razão de condições de saúde e vulnerabilidade específicas. Já os vereadores investigados receberam a manutenção de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e restrições ao contato com outros envolvidos.
A decisão de manter as prisões, apesar das manifestações contrárias de membros do Ministério Público, demonstra a preocupação das autoridades judiciais com a gravidade dos fatos e com o risco de manipulação das investigações. Isso pode abrir um precedente importante para o sistema de justiça, à medida que destaca a necessidade de respostas firmes frente à corrupção e ao crime organizado em todas as esferas do poder público.
