Na manhã desta quarta-feira (4), a Receita Federal realizou uma operação de fiscalização no Aeroporto de São Luís, resultando na apreensão de medicamentos de uso controlado, com um valor estimado de R$ 264 mil. A encomenda interceptada continha 240 ampolas de tirzepatida, 22 canetas de Mounjaro e 12 canetas de retatrutide, substâncias utilizadas no tratamento de diabetes tipo 2, mas também procuradas para controle de peso.
A apreensão foi parte de uma fiscalização rotineira realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão da 3ª Região Fiscal (Direp03), que realiza pesquisas e seleção de encomendas suspeitas no terminal de cargas do aeroporto.
Medicamentos para emagrecimento são interceptados por irregularidades
O motivo principal para a retenção dos medicamentos foi a ausência de documentação fiscal necessária para o transporte e comercialização dos produtos. As canetas de Mounjaro foram encontradas desacompanhadas de qualquer documentação fiscal, o que configura uma irregularidade, segundo as normativas da Receita Federal.
Além disso, é importante destacar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já proibiu a comercialização dos medicamentos tirzepatida e retatrutide no Brasil, conforme as Resoluções nº 4.641/2025 e nº 214/2026.
Produtos apreendidos serão destruídos e responsáveis poderão ser penalizados
Com a apreensão dos medicamentos, a Receita Federal anunciou que todo o material será destruído. Os responsáveis pelo envio ou tentativa de comercialização desses produtos poderão responder por crimes nas esferas civil, penal e tributária.
A atuação da Direp03 e a retenção dos produtos destacam a eficácia da Receita Federal no combate a ações ilegais envolvendo medicamentos controlados e a prevenção à comercialização de substâncias proibidas no país.
Risco à saúde e ao mercado ilegal
O uso de medicamentos para emagrecimento, como a tirzepatida e a retatrutide, sem o devido controle médico e sem a autorização da Anvisa, pode representar um grande risco à saúde pública. Além disso, o tráfico de medicamentos irregulares contribui para o aumento do mercado paralelo e ilegal, que coloca em risco a saúde de pessoas que utilizam substâncias sem prescrição.
A Receita Federal e a Anvisa continuam vigilantes no combate a essas práticas, com o objetivo de proteger a saúde da população e garantir que produtos aprovados sejam consumidos com segurança.
Próximos passos e importância da fiscalização
A fiscalização realizada pela Receita Federal em São Luís é um exemplo de como a atuação do governo federal visa garantir a conformidade das normas sanitárias e o controle rigoroso de substâncias. A apreensão reforça o compromisso das autoridades com a segurança e a saúde pública.
As autoridades alertam que a comercialização e o transporte de medicamentos sem autorização têm consequências graves para os envolvidos e podem prejudicar a saúde de quem os utiliza.
