A Justiça do Maranhão determinou que distribuidoras de combustíveis apresentem, no prazo de 72 horas, explicações detalhadas sobre o recente aumento nos preços da gasolina e do diesel no estado. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A medida atende a uma ação movida pelo Procon-MA, que aponta indícios de reajustes considerados abusivos e sem justificativa concreta.
Aumento antecipado levanta suspeitas
Segundo o Procon, as distribuidoras teriam elevado os preços de forma preventiva, com base em cenários internacionais, antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias.
Para o órgão, a prática pode configurar:
- aumento sem justa causa
- transferência indevida de custos ao consumidor
- impacto direto no custo de vida da população
A suspeita é que os reajustes tenham sido aplicados sem respaldo real nos custos operacionais.
Justiça exige transparência na formação de preços
Na decisão, a Justiça determinou que as empresas:
- apresentem documentos que comprovem a composição dos preços
- justifiquem os reajustes aplicados
- ou reduzam os valores praticados atualmente
Além disso, o processo pede que as distribuidoras sejam proibidas de realizar novos aumentos sem comprovação de custos reais.
Fiscalizações identificam irregularidades
O Procon intensificou as ações de fiscalização nos postos de combustíveis em São Luís e região.
Durante as inspeções:
- 28 postos foram fiscalizados
- 5 foram autuados por indícios de irregularidades
As equipes analisaram notas fiscais recentes para verificar se os aumentos estavam sendo repassados corretamente ao consumidor.
Preços podem cair se abuso for confirmado
Caso a Justiça confirme a prática de aumento abusivo, as distribuidoras poderão ser obrigadas a reduzir os preços dos combustíveis.
O processo segue em análise no Tribunal de Justiça do Maranhão e pode ter impacto direto no bolso dos consumidores nos próximos dias.
