O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica oficial da Polícia Federal na próxima quarta-feira (17), em Brasília. O procedimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será decisivo para a análise do pedido da defesa que solicita autorização para a realização de uma cirurgia fora do ambiente prisional.
A avaliação médica será realizada por peritos da Polícia Federal, na sede do Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão responsável por exames técnicos e periciais em processos de alta complexidade. Após a conclusão da perícia, caberá a Moraes decidir se autoriza ou não a saída temporária de Bolsonaro da prisão para o procedimento cirúrgico.
Perícia vai avaliar necessidade de cirurgia fora da prisão
A perícia médica tem como objetivo verificar, de forma independente, a real necessidade da cirurgia recomendada pelos médicos particulares que acompanham o ex-presidente. A defesa sustenta que Bolsonaro foi diagnosticado com hérnia inguinal e que o procedimento cirúrgico não pode ser realizado em ambiente prisional, exigindo internação hospitalar.
Na decisão que determinou a perícia, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou que o exame de ultrassonografia realizado no domingo (14) fosse encaminhado aos peritos da PF. O exame, feito com equipamento portátil dentro da Superintendência da Polícia Federal, confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal e foi autorizado previamente pelo próprio ministro.
Segundo o STF, a análise técnica dos peritos será fundamental para embasar qualquer decisão sobre eventual autorização de deslocamento do preso para tratamento médico externo.
Defesa pede autorização para cirurgia e saída temporária
Os advogados de Jair Bolsonaro defendem que a cirurgia é necessária e urgente, alegando risco de agravamento do quadro clínico caso o procedimento seja adiado. Eles argumentam que a permanência em regime fechado sem acesso a estrutura hospitalar adequada pode comprometer a saúde do ex-presidente.
Além da autorização para a cirurgia, a defesa também tem reiterado pedidos relacionados a condições humanitárias, sustentando que a legislação brasileira permite flexibilizações em casos de necessidade médica comprovada. Todos esses argumentos, no entanto, dependem do laudo oficial da perícia da Polícia Federal.
Moraes decidirá após laudo oficial
Somente após a conclusão da perícia médica e a análise do laudo pericial é que o ministro Alexandre de Moraes tomará uma decisão sobre o pedido da defesa. O ministro deverá avaliar se há fundamentos técnicos suficientes para autorizar a saída temporária de Bolsonaro da prisão exclusivamente para fins médicos, bem como as condições em que isso poderia ocorrer.
O STF tem reiterado que decisões dessa natureza devem se basear em critérios técnicos, jurídicos e de segurança, especialmente em casos envolvendo condenações definitivas.
Bolsonaro cumpre pena em regime fechado em Brasília
Jair Bolsonaro está preso desde novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação definitiva na ação penal que apurou a participação na chamada trama golpista.
Ele permanece detido em uma sala adaptada da PF, sob custódia federal. Desde o início do cumprimento da pena, pedidos da defesa envolvendo saúde, visitas e condições da prisão têm sido analisados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.
O caso segue acompanhado de perto pela opinião pública e por setores políticos, já que qualquer decisão sobre saída temporária para tratamento médico tem repercussão jurídica e institucional.
