O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro. A informação foi dada no programa Expediente Final na Rádio Difusora News.
O ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de seus advogados, podendo apenas manter contato com pessoas autorizadas pelo Supremo. Ele também está impedido de usar o celular, direta ou indiretamente por terceiros. No dia anterior, o senador Flávio Bolsonaro fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro durante uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.
O ministro reafirmou a decisão que mantém as restrições de contato de Bolsonaro com embaixadores, bem como a proibição de se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além disso, foi mantida a restrição ao uso de redes sociais.
Alexandre de Moraes alertou que o descumprimento de qualquer medida levará à revogação da prisão domiciliar e à decretação imediata da prisão preventiva, conforme previsto no artigo 312, inciso 1º, do Código de Processo Penal. (Difusora News)
