A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, a concessão do título de Cidadão Ludovicense ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, apresentada pelo Coletivo Nós (PT), recebeu voto favorável dos 19 vereadores presentes no plenário e foi aprovada por unanimidade. A justificativa apresentada pelos autores destaca a relevância política e social de Lula para o Brasil e o “apreço da capital maranhense por sua trajetória”.
Regimento interno impede a homenagem
Apesar da aprovação, a homenagem fere o Regimento Interno da Câmara de São Luís. O artigo 156 estabelece que o título de cidadão somente pode ser concedido a pessoas que tenham residido ou estejam residindo na capital maranhense — condição que o presidente Lula não cumpre.
A regra foi modificada em 2017, durante a presidência do então vereador Astro de Ogum, mas a alteração reforçou a exigência de vínculo residencial, não abrindo exceções. Com isso, o título aprovado nesta semana é considerado ilegal do ponto de vista regimental, e a Casa Legislativa pode enfrentar questionamentos jurídicos caso a honraria seja formalizada.
Para que a homenagem possa ser concedida de forma legal, os vereadores precisarão alterar novamente o regimento interno ou anular a proposta aprovada, evitando desgaste institucional e possíveis constrangimentos ao homenageado.
Trajetória de Lula
Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns (PE), é uma das figuras políticas mais influentes da história recente do Brasil. De origem humilde, migrou ainda criança com a família para São Paulo, onde trabalhou como metalúrgico e se destacou como líder sindical. Durante a ditadura militar, comandou greves históricas no ABC Paulista e ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980.
Liderança nacional desde as Diretas Já, Lula foi eleito deputado federal em 1986 com votação expressiva e concorreu à Presidência quatro vezes. Saiu vitorioso em 2002 e foi reeleito em 2006. Seus governos ficaram marcados por programas sociais como Bolsa Família e Fome Zero, que ajudaram a tirar o Brasil do mapa da fome, segundo a ONU. Também houve crescimento econômico, valorização do salário mínimo e ampliação de políticas públicas em saúde e educação.
Na política externa, Lula consolidou o Brasil como ator global relevante, fortalecendo relações no Mercosul e contribuindo para a fundação do bloco dos BRICS. Mundialmente reconhecido, figura com frequência entre os líderes mais populares e influentes do planeta.
