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Concurso da Assembleia é realizado em São Luís

A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ) realizou, neste domingo (1º), com tranquilidade e organização, em mais de 20 escolas e universidades de São Luís, as provas do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com a coordenadora geral do concurso, Antônia Crispim, dos 28.240 inscritos, 17.508 realizaram a prova para concorrer às 66 vagas dos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). 

Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Na avaliação dos candidatos, o certame ocorreu com tranquilidade. Alex Ferreira, que concorre ao cargo de nível médio de assistente legislativo, disse que não houve problemas na aplicação da prova e falou de suas expectativas para um bom resultado. “No geral, a prova ocorreu com muita tranquilidade. Preparei-me bem, fiz uma boa prova e estou confiante de que terei um bom resultado”, disse.

Janne Pinheiro, advogada licenciada, que também concorre ao cargo de nível médio de assistente legislativo, falou com otimismo da prova. “Eu me preparei bastante, comecei a estudar desde que saiu o edital e consegui aproveitar a matéria estudada para outros concursos. Consegui fazer uma boa prova, no tempo certo, e estou otimista com o meu desempenho. Agora é aguardar o resultado”, avaliou.

A aplicação das provas foi finalizada no fim da tarde, com candidatos que concorreram aos cargos de nível superior. O pedagogo João Pedro Alves veio de Rosário para fazer o concurso. “O mais difícil foi conseguir conciliar os estudos com o trabalho. Mas tirei um tempo para ver o edital e estudar os conteúdos da prova. Espero lograr  êxito e sair na lista de classificados”, disse. 

Já Alysson Prado, com formação de nível superior em Rádio e TV, veio de Aracaju e concorreu ao cargo de técnico em Comunicação. “Parabenizo a Assembleia do Maranhão por inserir a área de Comunicação, algo raro nos concursos estaduais e federais. Dei o meu melhor e espero ter um bom resultado”, ressaltou. 

Resultado

O gabarito oficial será divulgado nesta segunda-feira (2) e o resultado final do concurso público, conforme o edital, está previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

 A etapa de avaliação de títulos será apenas para os candidatos ao cargo de consultor legislativo aprovados na prova discursiva. 

Já a prova prática será apenas para os candidatos ao cargo de tradutor e intérprete de libras.

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Aprovado PL que institui Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Trabalho

Aprovado PL que institui Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Trabalho

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 255/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que institui o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.

O dia 16 de dezembro foi a data escolhida para fixar a data de realização da campanha de conscientização sobre o assunto, em referência ao caso de assédio sexual de repercussão nacional sofrido pela deputada estadual Isa Penna, de São Paulo, flagrado pelas câmeras da Alesp, durante sessão plenária.

Para Daniella Tema, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho possibilitará ampla discussão sobre o tema e incentivará a conscientização.

“Nosso objetivo é provocar o debate sobre o assédio sexual no trabalho que, infelizmente, ainda faz muitas vítimas. Nós, mulheres, queremos e é nosso direito ser respeitadas em qualquer lugar, e no local de trabalho não é diferente. Precisamos frear essa atitude machista que faz os homens verem a mulher sempre como um objeto sexual e achar que isso abre brecha para o assédio”, frisou.

Daniella Tema, que é bastante atuante no Parlamento Estadual como defensora dos direitos das mulheres, também destacou o apoio dos colegas deputados ao projeto de lei.

“Fico muito agradecida e feliz por termos esse apoio massivo para aprovação do nosso PL. A maioria dos parlamentares é composta por homens, mas homens conscientes de que este tipo de comportamento não é tolerável e que é preciso mudar essa realidade para garantir mais amparo às mulheres vítimas do assédio sexual no trabalho”, disse.

Campanha

Assim que for sancionada pelo governador Flávio Dino, a lei entra em vigor e ficará a cargo do Governo do Estado a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários, visando ao enfrentamento do assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.

“O governador Flávio Dino é sempre muito sensível aos nossos projetos de lei, porque reconhece a importância de cada um deles. Tenho confiança de que, em breve, esta lei será sancionada e executada com êxito em todo o Maranhão. E, com certeza, será mais uma excelente conquista para nós, mulheres”, reforçou a deputada.

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Deputados aprovam projetos de decreto que reconhecem calamidade pública em Codó, Raposa e Alto Alegre do Pindaré

Plenário aprova projetos de decreto que reconhecem calamidade pública em Codó, Raposa e Alto Alegre do Pindaré

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (15), em votação final, mais três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) baixados pelos municípios de Codó, Raposa e Alto Alegre do Pindaré, por conta da pandemia de Covid-19. Agora, as matérias irão à sanção governamental. 

Os três projetos, que tratam dos decretos baixados pelos prefeitos e que dizem respeito ao estado de calamidade pública nesses municípios, foram relatados pelo deputado Wendell Lages (PMN) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). São eles: 051 (Raposa), 052 (Codó) e 053 (Alto Alegre).

Justificativas

Em suas justificativas, os prefeitos garantem que os decretos visam facilitar a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para que as prefeituras possam enfrentar a pandemia.

Vários municípios já decretaram estado de emergência e tiveram as medidas sacrameantadas, entre eles, Paço do Lumiar, Fortuna, Governador Archer, Bacuri, Paulino Neves, Caxias, Governador Nunes Freire, Riachão, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, Bela Vista, Luís Domingues, Porto Rico, Amapá, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Vitorino Freire,  Barreirinhas, Vitória do Mearim e Barra do Corda.

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Assembleia e Câmara de São Luís voltam a suspender atividades presenciais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir de hoje (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.

Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.

Câmara Municipal de São Luís 

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31. A medida foi tomada em virtude do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT). A suspensão seguirá até o dia 4 de junho.

A decisão por suspender as atividades presencial no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa. Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

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Mais 5 municípios decretam estado de calamidade

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (13), cinco novos projetos decretando estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Palmeirândia, Cedral, Santa Helena e Apicum-Açu.

Os decretos legislativos são de iniciativa das Prefeituras dos cinco municípios, por conta da pandemia de Covid-19, com validade até o final do ano.

Seis outros pedidos desta natureza, feitos pelas Prefeituras de Afonso Cunha, Balsas, Lago da Pedra, Pinheiro, São Domingos do Maranhão e Cândido Mendes (9), já foram aprovados pela Assembleia, em sessão da semana passada.

O Plenário também já aprovou projeto de decreto legislativo que estabeleceu estado de calamidade pública no Estado do Maranhão até o final do ano, por conta também da pandemia de Covid-19.

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Deputado Yglésio solicita aumento do quantitativo de ônibus circulando na capital

Dando prosseguimento ao trabalho focado no transporte público de São Luís e municípios vizinhos, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) pediu ao Ministério Público do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (24), que adote medidas para o aumento da frota de ônibus em circulação na capital.

A solicitação integra parte de um conjunto de ações desenvolvidas para garantir à população que os ônibus não circulem lotados durante a pandemia, principalmente neste momento, em que coincidem a elevação do número de novos casos e óbitos por Covid-19 e o período de chuvas. Além de lotados, os ônibus circulam fechados, o que pode contribuir para o aumento de casos da doenã e sobrecarregar o sistema de saúde.

Por meio de suas redes sociais e na Assembleia Legislativa, o deputado vem alertando para os riscos que as pessoas correm nos coletivos, especialmente nos horários de pico, associados à redução na frota dos ônibus. Recentemente, o parlamentar mostrou que grande parte dos 835 ônibus aptos a circular permanece parada nas garagens.

Segundo documento disponibilizado pelo MP-MA, a Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, as providências já estão sendo tomadas. 

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