Categoria: assembleia legislativa

Concurso da Assembleia é realizado em São Luís

A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ) realizou, neste domingo (1º), com tranquilidade e organização, em mais de 20 escolas e universidades de São Luís, as provas do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com a coordenadora geral do concurso, Antônia Crispim, dos 28.240 inscritos, 17.508 realizaram a prova para concorrer às 66 vagas dos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). 

Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Na avaliação dos candidatos, o certame ocorreu com tranquilidade. Alex Ferreira, que concorre ao cargo de nível médio de assistente legislativo, disse que não houve problemas na aplicação da prova e falou de suas expectativas para um bom resultado. “No geral, a prova ocorreu com muita tranquilidade. Preparei-me bem, fiz uma boa prova e estou confiante de que terei um bom resultado”, disse.

Janne Pinheiro, advogada licenciada, que também concorre ao cargo de nível médio de assistente legislativo, falou com otimismo da prova. “Eu me preparei bastante, comecei a estudar desde que saiu o edital e consegui aproveitar a matéria estudada para outros concursos. Consegui fazer uma boa prova, no tempo certo, e estou otimista com o meu desempenho. Agora é aguardar o resultado”, avaliou.

A aplicação das provas foi finalizada no fim da tarde, com candidatos que concorreram aos cargos de nível superior. O pedagogo João Pedro Alves veio de Rosário para fazer o concurso. “O mais difícil foi conseguir conciliar os estudos com o trabalho. Mas tirei um tempo para ver o edital e estudar os conteúdos da prova. Espero lograr  êxito e sair na lista de classificados”, disse. 

Já Alysson Prado, com formação de nível superior em Rádio e TV, veio de Aracaju e concorreu ao cargo de técnico em Comunicação. “Parabenizo a Assembleia do Maranhão por inserir a área de Comunicação, algo raro nos concursos estaduais e federais. Dei o meu melhor e espero ter um bom resultado”, ressaltou. 

Resultado

O gabarito oficial será divulgado nesta segunda-feira (2) e o resultado final do concurso público, conforme o edital, está previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

 A etapa de avaliação de títulos será apenas para os candidatos ao cargo de consultor legislativo aprovados na prova discursiva. 

Já a prova prática será apenas para os candidatos ao cargo de tradutor e intérprete de libras.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Assembleia aprova auxílio mensal de R$ 500 para órfãos da pandemia

Assembleia aprova auxílio mensal de R$ 500 para órfãos da pandemia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária híbrida desta nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 323/2021, do Poder Executivo, que institui o “Auxílio Cuidar” no valor de R$ 500 mensal, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral, cujo pai ou mãe tenha falecido de Covid-19. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.

De acordo com PL, o “Auxílio Cuidar” será pago às crianças ou adolescentes em situação de orfandade bilateral até o alcance da maioridade civil (21 anos) e tem por finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como do acesso à alimentação, educação e lazer.

De acordo com o presidente Othelino Neto, a iniciativa do Governo do Maranhão, com o apoio da Assembleia Legislativa, é uma das medidas mais importantes adotadas pelo poder público em todo o país, com o objetivo de amenizar os impactos sociais causados pela pandemia da Covid-19.

“Um projeto muito marcante e com elevado valor social, que amenizará os impactos financeiros das crianças que perderam seus pais por conta dessa doença”, afirmou Othelino.

Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que pelo menos 45 mil crianças e adolescentes no Brasil perderam pai e mãe na pandemia.

Vida e Saúde

Poderão ser beneficiários do “Auxílio Cuidar” as crianças e adolescentes com domicílio fixado no território maranhense há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos. Os beneficiários podem estar sob cuidado de família substituta ou em acolhimento institucional.

O projeto também prevê a possibilidade de ampliação do “Auxílio Cuidar” às crianças e adolescentes em situação de orfandade completa por razões não relacionadas à Covidd-19, desde que haja disponibilidade financeira.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Carlos Lula x Joel Nunes; Assembleia convoca secretários de saúde para discutir sobre distribuição de vacinas

Carlos Lula x Joel Nunes; Assembleia convoca secretários de saúde para discutir sobre distribuição de vacinas

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) informou que a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, aprovou convite aos secretários municipal e estadual de Saúde para participarem de audiência sobre a distribuição de vacinas contra Covid-19. A audiência acontecerá na próxima quarta-feira (23), às 15h, de forma remota.

O objetivo, segundo Neto Evangelista, é esclarecer manifestações públicas que ganharam, na última semana, ampla repercussão na imprensa local, que, conforme ele, acusam o Estado de reter vacinas destinadas ao município de São Luís, “conforme declaração do secretário municipal de Saúde da capital, Joel Nunes, fato este contestado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula”. 

Para Evangelista, é preciso esclarecimentos urgentes, uma vez que o cenário da pandemia continua preocupante.

“É um cenário de incertezas, onde a ocupação de leitos de UTI se mantém alta e a única forma de nos livrarmos desse vírus é com a vacinação em massa”, concluiu Neto Evangelista.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Assembleia e Câmara de São Luís voltam a suspender atividades presenciais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir de hoje (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.

Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.

Câmara Municipal de São Luís 

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31. A medida foi tomada em virtude do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT). A suspensão seguirá até o dia 4 de junho.

A decisão por suspender as atividades presencial no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa. Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Deputado Wellington solicita apoio do Exército para distribuição de doses e vacinação contra COVID-19 no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou ofício e indicação para o Exército Brasileiro e para o 24° Batalhão de Infantaria de Selva – 24° BIS em São Luís, e para o 50° Batalhao de Infantaria de Selva – 50° BIS, em Imperatriz,  solicitando apoio técnico de logístico para ampliar a distribuição de doses e vacinação contra COVID-19 em todo Estado do Maranhão. A solicitação tem como fundamento o baixo índice de vacinação no estado.

Nas solicitações, Wellington destacou o apoio do Exército brasileiro em diversos estados brasileiros onde a pandemia tem se agravado e justificou que o Maranhão é o 4º estado que menos vacinou apesar de já ter distribuído 108.950 doses e possuir mais de 124 mil em estoque.

“Considerando que o Exército Brasileiro tem tido um papel fundamental na vacinação contra a COVID-19 em diversos estados do Brasil, protocolei indicações e ofícios destinados ao Comandante do Exército e do 24º BIS em São Luís, e do 50° BIS em Imperatriz, solicitando apoio técnico e logístico a fim de ampliar a distribuição de doses e vacinações em todo Maranhão. A solicitação tem como fundamento os dados divulgados pelo portal G1 de que o nosso estado é o quarto que menos vacinou, e mesmo assim, Flávio Dino está com mais de 124 mil doses de vacina estocadas. Do total de doses distribuídas aos municípios, apenas 55,73% foram aplicadas. Diante disso, entendemos que toda ajuda é bem-vinda para agilizar o processo de distribuição e aplicação de vacinas na população. Fui militar por 15 anos e sei da importância exército para nosso país em momentos difíceis como esse, por isso, a exemplo de outros estados, decidi solicitar esse apoio que será muito bem-vindo para nos ajudar a dar celeridade na nossa campanha de vacinação que é muito importante para conter a disseminação do vírus e poupar vidas”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso, que foi sargento do Exército durante 15 anos.

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Deputado Yglésio solicita aumento do quantitativo de ônibus circulando na capital

Dando prosseguimento ao trabalho focado no transporte público de São Luís e municípios vizinhos, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) pediu ao Ministério Público do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (24), que adote medidas para o aumento da frota de ônibus em circulação na capital.

A solicitação integra parte de um conjunto de ações desenvolvidas para garantir à população que os ônibus não circulem lotados durante a pandemia, principalmente neste momento, em que coincidem a elevação do número de novos casos e óbitos por Covid-19 e o período de chuvas. Além de lotados, os ônibus circulam fechados, o que pode contribuir para o aumento de casos da doenã e sobrecarregar o sistema de saúde.

Por meio de suas redes sociais e na Assembleia Legislativa, o deputado vem alertando para os riscos que as pessoas correm nos coletivos, especialmente nos horários de pico, associados à redução na frota dos ônibus. Recentemente, o parlamentar mostrou que grande parte dos 835 ônibus aptos a circular permanece parada nas garagens.

Segundo documento disponibilizado pelo MP-MA, a Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, as providências já estão sendo tomadas. 

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