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Preço da gasolina nos postos volta a subir após 15 semanas

O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada hoje (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.

O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.

Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.

A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.

Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.

Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta no primeiro semestre do ano, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade. Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desonerando tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.

Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mudança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionando a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo eleitoral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publicações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e permitiu consequentemente o barateamento dos alimentos.

Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI.

Diesel e gás

Os postos brasileiros também subiram os preços do etanol hidratado. É o segundo aumento consecutivo. O litro tem sido comercializado em média a R$ 3,46. O valor é 2,08% superior ao registrado no levantamento anterior.

A pesquisa semanal da ANP aponta ainda uma alta de 0,33% no preço do gás de cozinha. O botijão de 13 quilos tem sido vendido em média a R$ 110,99. Já o diesel se manteve estável, sendo comercializado a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 abaixo do último levantamento.

Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior

A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro.  A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país. 

Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no primeiro turno. Também serão distribuídas para as seções localizadas fora do Brasil mais 125 urnas de contingência. As máquinas ficarão reservadas para substituição no caso de problemas de funcionamento. A medida evitará o uso de cédulas de papel, medida que poderia atrasar a apuração dos resultados.

As urnas começaram a ser distribuídas na quinta-feira (13) e serão entregues pela empresa de logística DHL em seções eleitorais localizadas na Alemanha, Austrália, Áustria, no Canadá, na Espanha, nos Estados Unidos, no Japão, em Portugal, na Inglaterra, em Moçambique, na Nova Zelândia e Suíça.

Eleitores no exterior

De acordo com a legislação eleitoral, os eleitores brasileiros que estão no exterior votarão somente para presidente da República.

Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que representa um aumento de 39,21% em relação a 2018. A votação ocorre em 100 países. Cerca de 990 urnas eletrônicas foram enviadas às seções eleitorais.

Os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são, respectivamente: Estados Unidos, Japão e Portugal.

Mais um boato; Não há proibição de roupa verde e amarela para votar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que os eleitores poderão comparecer aos locais de votação no domingo (2) com a camisa que quiserem. 

A declaração foi feita durante o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. O ministro afirmou que não há proibição para que eleitores deixem de votar com a camisa do Brasil.

“Os eleitores e eleitores podem ficar tranquilos, podem ir vestidos trajando a camisa que quiserem. Inúmeras fake news [desinformação] estão dizendo que o Tribunal Superior Eleitoral proibiu ir de verde e amarelo, com a camisa do Brasil. O eleitor vai com a camisa que quiser”, afirmou.

O presidente também conclamou os eleitores a irem votar tranquilamente no dia da votação. Moraes considera o pleito como uma “festa de democracia” e disse que domingo “não será dia violência, de agressão e de xingamento”.

“O importante é que os eleitores compareceram no domingo para realizar esse sagrado direito, conquistado a duras penas, de escolha, de voto, para que nós possamos manter uma tradição democrática brasileira construída desde da Constituição de 1988”, concluiu.

No domingo, dia do primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a elegerem o presidente da República, deputados estaduais, federais e distritais, além de governadores e senadores.

Número de candidatas em eleições gerais é o maior em duas décadas

Ao menos desde 2002, as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres.

Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral.

Em 2018, por exemplo, quando já valia a imposição aos partidos de que ao menos 30% de candidaturas femininas, as mulheres representaram 31% (8.075) dos candidatos aptos a receber votos. Em 2014, essa proporção foi de 28,81% (6.331).

Os números refletem até mesmo na corrida presidencial, em que há quatro mulheres na disputa pelo Planalto. Ao menos desde 2002 não há um número tão expressivo de mulheres disputando cargos eletivos.

Neste ano há também um recorde de candidatas que se declararam negras. São 1.706 que tiveram o registro deferidos, 18,47% de todas as candidaturas femininas. Em 2018 esse número era de 1.086, e de 647 em 2014.

O mesmo ocorre com as que se declararam indígenas, que são 77 neste ano, acima dos 48 de 2018 e de apenas 25 em 2014.

No total, as Eleições 2022 têm 27.329 candidaturas aptas, que disputam cargos para presidente, governador, deputado federal e deputado estadual.

O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá em 30 de outubro.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no diesel

A Petrobras anunciou hoje (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.

A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços”.

A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.

O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16).

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

Atualização:

O ministro Luiz Fux também votou para manter a suspensão do piso da enfermagem. O placar está 7 x 3 pela suspensão. Falta o voto da presidente, Rosa Weber. Da Agência Brasil.

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