Categoria: investigação Page 2 of 3

PF abre inquérito para apurar conduta do presidente no caso Covaxin

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar os fatos narrados por três senadores em uma notícia-crime, em que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech.

A instauração foi feita após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a medida no dia 2 de julho, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

A notícia-crime foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES). 

A iniciativa dos parlamentares foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.

PF abre inquérito para apurar conduta do presidente no caso Covaxin

O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março, mas que nenhuma providência teria sido tomada. Para os senadores, é necessário investigar se houve crime de prevaricação.

No último sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro disse que a compra da vacina indiana foi suspensa devido a controles governamentais. “Dois anos e meio sem corrupção. Querem agora imputar um crime a mim de corrupção, onde uma dose sequer foi comprada da vacina”, disse o presidente. “Porque temos filtro, temos controle”.

No fim de junho, o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina indiana, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Com informações da Agência Brasil

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Força-tarefa interinstitucional é formada em São Luís, para coibir grilagem de terras

Força-tarefa interinstitucional é formada em São Luís, para coibir grilagem de terras

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 5, o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, o secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves e outros atores deliberaram criação de força tarefa interinstitucional para atuar no combate aos conflitos agrários e crimes de natureza socioambientais no Estado. Como encaminhamento, uma reunião mais ampliada foi agendada.

Após apresentação de relatórios com indicadores pela equipe do governo estadual ao procurador-geral de justiça, foi criada a força-tarefa para a tomada de providências pelos órgãos públicos contra os problemas relatados. A equipe será formada, inicialmente, pela Promotoria de Justiça Agrária e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, com previsão de outros órgãos juntarem-se aos trabalhos.

Segundo o procurador geral de justiça, Eduardo Nicolau, é fundamental que seja feito algo para minimizar os problemas existentes nos territórios. “A força-tarefa está sendo formada para combater a grilagem de terra, crimes socioambientais e principalmente assegurar o direito de comunidades tradicionais. Vamos fazer o que for necessário para melhorar o Maranhão”, relatou.

Os promotores de justiça, Haroldo Paiva de Brito e Luís Fernando Cabral Barreto Junior, a subprocuradora-geral de justiça Regina Leite também participaram da reunião. Do Governo do Estado, estiveram presentes os secretários-adjuntos da Sedihpop, Jonata Galvão e Lissandra Leite, a coordenadora-adjunta do pacto pela paz Amanda Costa.

A reunião teve como pauta, ainda, as ações do MPMA relativas a problemas estruturais de alguns conselhos tutelares.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

PGR pede abertura de inquérito sobre Bolsonaro no caso Covaxin

PGR pede abertura de inquérito sobre Bolsonaro no caso Covaxin

Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin.

Na petição, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, indicou as diligências iniciais da investigação, entre as quais ouvir “os supostos autores do fato” e o compartilhamento de provas com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado.

A PGR solicitou a instauração de inquérito após ter pedido a Rosa Weber para que se aguardasse a conclusão dos trabalhos da CPI antes da abertura de qualquer apuração judicial. A ministra rejeitou o pedido sob o argumento de que o Ministério Público não poderia ser “espectador das ações dos Poderes da República”. Ontem (1º), ela determinou que a Procuradoria-Geral se manifestasse novamente sobre o caso.

Entenda o caso

A notícia-crime foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES) na última segunda-feira (28).

A iniciativa dos parlamentares foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia, na semana passada. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.

O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar afirmou ter levado o relato do irmão até o presidente, em 20 de março, mas que nenhum providência teria sido tomada desde então. Para os senadores, é necessário investigar se houve crime de prevaricação.

Defesa

Em entrevista à imprensa, antes do depoimento dos irmãos Miranda à CPI, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse que a Polícia Federal seria informada sobre o conteúdo das denúncias e que investigaria o caso.

“[Primeiro] não houve favorecimento a ninguém, e esta é uma prática desse governo, não favorecer ninguém. Segundo, não houve sobrepreço. Tem gente que não sabe fazer conta. Terceiro, não houve compra alguma. Não há um centavo de dinheiro público que tenha sido dispendido do caixa do Tesouro Nacional ou pelo Ministério da Saúde”, disse. Na ocasião, Lorenzoni afirmou que um dos documentos apresentados por Luis Ricardo Miranda seria falso.

Nesta semana, o Ministério da Saúde informou que suspendeu temporariamente o contrato de compra da Covaxin. Em nota, a pasta justificou que a medida foi tomada por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Moraes arquiva inquérito que investigava atos antidemocráticos

Moraes arquiva inquérito que investigava atos antidemocráticos
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (1) arquivar o inquérito aberto para apurar a realização de atos antidemocráticos. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

No entanto, o ministro decidiu determinar a abertura de outra investigação para apurar acusações semelhantes envolvendo o suposto cometimento do crime de organização criminosa por meio da internet. 

Segundo o ministro, as investigações feitas pela Polícia Federal (PF) mostram a “presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e politico absolutamente semelhante àqueles identificados com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.

O caso começou a ser apurado em abril do ano passado após manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar, o fechamento do STF e do Congresso durante atos realizados em Brasília e outras cidades do país.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Vereador Thyago Freitas agride a esposa e é enquadrado na Lei Maria da Penha

Vereador Thyago Freitas agride a esposa e é enquadrado na Lei Maria da Penha
Vereador Thyago Freitas DC é enquadrado na Lei Maria da Penha

O vereador Thyago Freitas foi denunciado nesta terça-feira (29), pela própria esposa, por espancamento. A denúncia foi feita na Casa da Mulher Brasileira, onde a vítima afirmou que o parlamentar ainda danificou o seu veículo.

Em março deste ano, o parlamentar foi manchete na crônica policial, em razão da Polícia Civil, após  realização de diligências haver  recuperado  em seu apartamento,  um veículo roubado Fiat Toro avaliado em R$ 130 mil.

O automóvel, subtraído de uma locadora no Estado de Pernambuco, foi localizado em um edifício de luxo no bairro da Península/Ponta D’areia, em São Luís, de propriedade do vereador.

O vereador Thiago Freitas, foi indiciado e responde por crimes de receptação dolosa e estelionato e agora vai responder por crime de violência doméstica.

Segundo a fonte, após a denúncia da esposa do agressor, um TCO foi lavrado para que o vereador Thyago Freita responda judicialmente por crime de violência contra mulher. O vereador foi enquadrado na lei Maria da Penha e está passivo a ser preso.

Fonte: Blog do Werbeth Saraiva

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Região Metropolitana de São Luís registra queda de 39% no número de homicídio em maio

A Polícia Civil do Maranhão apresentou nesta segunda-feira(7) um relatório que aponta uma queda nos casos de homicídios dolosos registrados em toda região metropolitana de São Luís no último mês de maio em comparação ao mesmo período do ano passado.

A Polícia Civil do Maranhão apresentou nesta segunda-feira(7) um relatório que aponta uma queda nos casos de homicídios dolosos registrados em toda região metropolitana de São Luís no último mês de maio em comparação ao mesmo período do ano passado.

Os dados são da Unidade de Estatísticas e Análise Criminal do Sistema de Segurança Pública do Maranhão que mostram que em maio foram registrados 19 homicídios em São Luís e nas demais cidades localizadas na grande ilha. Já o mesmo mês do ano anterior totalizou 31 crimes, o que demonstra uma redução de 39%.

Outro dado a ser levando em conta, vem da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), que apontou uma redução de 8% nos casos de homicídios de janeiro a março de 2021 no comparativo com o mesmo período de 2020. É importante frisar, que o quantitativo dos cinco primeiros meses de 2021 coincide com mesmo número casos do ano de 2019, dando continuidade ao processo de queda que vem seguindo desde 2015.

Tais números só estão sendo possíveis, devido a Polícia Civil do Maranhão está tomando todas as medidas necessárias, como trabalho com as seccionais, ampliação e diversificação dos trabalhos da Núcleo de Inteligência e a criação de novas equipes das Delegacias do Departamento de Homicídios da capital maranhense.

A Polícia Civil do Maranhão também tem implantado o sistema de tombamento de todos os inquéritos de homicídios consumados assim que chega ao Plantão Central de Homicídios e que vem sendo feitos esforços para que todos os homicídios consumados sejam registrados no plantão da SHPP.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Page 2 of 3

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital