Categoria: maranhão Page 9 of 158

Ministro do STJ manda soltar “Cearense”, acusado de tramar o assassinato de Pacovan

O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar e determinou a soltura de Francisco
Heydyne do Nascimento Sampaio, acusado de encomendar a morte do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, assassinado no último dia 14 de maio na cidade de Zé Doca.

A defesa de Francisco Heydyne, através da advogada criminalista Sâmara Braúna(foto abaixo), ajuizou pedido de extensão da decisão em que o ministro determinou a soltura de Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente do Posto Joyce (antigo ‘Cavalo de Aço’) na cidade de Zé Doca.

“À vista do exposto, defiro o pedido de extensão, nos termos do art. 580 do CPP, para deferir o pedido liminar formulado em favor de Francisco Heydyne do Nascimento Sampaio, para tornar sem efeito o decreto de prisão temporária até o julgamento deste writ, sem prejuízo da possibilidade de nova imposição de medida cautelar – inclusive prisão preventiva – se concretamente demonstrada sua necessidade cautelar”, diz o despacho.

Fernanda Costa é apontada pela Polícia Civil do Maranhão, junto com seu namorado, Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, de tramar o assassinato de Pacovan. Eles foram presos no dia 10 de julho e agora responderão pelas acusações em liberdade. A motivação do crime seria a descoberta da apropriação por parte de Fernanda de grande quantidade em dinheiro pertencente a Pacovan, desviado por parte desta e a cobrança por parte deste. Do blog do John Cutrim.

PF deflagra Operação Minacia e prende suspeito de crimes diversos em Santo Amaro

SRDF (4).jpg

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28/8), a Operação Minacia para dar cumprimento em um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão contra o suspeito de ter praticado os crimes de dano qualificado, ameaça, moeda falsa e por integrar uma organização criminosa, em Santo Amaro/MA.

As investigações, que tiveram início a partir de comunicação dos Correios, revelaram que o investigado teria adentrado na agência dos Correios de Santo Amaro/MA com a finalidade de fazer a retirada de duas encomendas postais. Entretanto, por não ter apresentado documento de identificação com foto, a entrega das encomendas foi negada, causando inconformismo no homem, que desferiu socos que danificaram monitores e outros equipamentos do patrimônio da agência. Além disso, antes de sair, ameaçou uma funcionária afirmando que era membro de facção criminosa.

A investigação apontou ainda que uma das encomendas postais que o indivíduo pretendia retirar, tinha como conteúdo cerca de R$ 6.500 em cédulas falsas de real e dólar, o que motivou a adoção das medidas judiciais cumpridas nesta data.

Diante da situação, o homem poderá responder pelos crimes de dano qualificado, ameaça, moeda falsa e por integrar organização criminosa.

Felipe Camarão foi o primeiro entrevistado no podcast ‘Tete à Tete’


Nesta terça-feira (27), estreou no YouTube, o podcast ‘Tete à Tete’ com Olavo Sampaio. O primeiro convidado foi o vice-governador do Maranhão Felipe Camarão (PT). Durante mais de 1h30, o agora ex-secretário de Educação, falou sobre a passagem pela pasta, relacionamento com o governador Brandão e planos para o futuro.

A entrevista no episódio de estreia apresenta Felipe Camarão, discutindo temas como educação, política e os desafios da gestão pública. Durante a conversa, ele compartilha suas experiências e reflexões sobre o cenário atual, destacando a importância da educação como ferramenta de transformação social. O episódio também aborda questões regionais e estratégias de desenvolvimento, oferecendo uma visão aprofundada e pessoal das atividades e perspectivas de Camarão em sua atuação pública.

Quem não assistiu, pode acompanhar no vídeo abaixo.

TCE emite alerta a 62 municípios maranhenses sobre limite de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.

Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos. “Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.

Clique aqui para conferir a íntegra do alerta emitido pelo TCE:

 

Pesquisa Exata/TV Mirante: Prefeito Felipe 43%, Solange 24% e Cabral 18% em Santa Inês

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Exata e encomendada pela TV Mirante mostra a liderança absoluta do candidato à reeleição, Felipe dos Pneus, do Progressistas, em Santa Inês. O levantamento, registrado no TSE sob o número MA 05367/2024, entrevistou 700 eleitores tanto na sede quanto na zona rural, com margem de erro de 3,33%.

Nos dados do cenário espontâneo, Felipe lidera com 39,29%, quase 20 pontos à frente da candidata do PL, Solange Almeida, que permanece na casa dos 20%. O candidato Cabral aparece com 12,14%.

Quando analisado o cenário estimulado, a vantagem de Felipe se amplia ainda mais, alcançando 43,86% de preferência entre os eleitores de Santa Inês. Solange Almeida segue em segundo lugar com 19 pontos atrás (24,86%), enquanto Cabral registra 18,43%. Coronel Vieira Oliveira aparece com apenas 1,29%.

Desde janeiro deste ano, todas as pesquisas registradas mostram um crescimento constante de Felipe. Com a liderança consolidada e a apenas 44 dias da votação, o cenário aponta para uma possível reeleição do prefeito Felipe.

Crescimento do Ideb reflete sucesso da educação de tempo integral no Maranhão

Mais de 2,4 mil professores do MA estão fora de sala de aula, diz auditoria  | Brasil 247

O avanço da educação no Maranhão é evidenciado pelos números positivos e demonstram estabilidade, mesmo diante a pandemia do Covid-19, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. As escolas de tempo integral foram destaque na avaliação do ano de 2023, com crescimento significativo no índice dos Centros Educa Mais, que saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023. Este aumento é um indicativo claro do impacto positivo da boa gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da estrutura diferenciada implementada nas escolas estaduais com funcionamento em tempo integral.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão. O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

Seis anos após o lançamento, o Estado conta com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão. Esse crescimento não só reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria da educação, mas também a aceitação e a demanda crescente por esse tipo de ensino entre as famílias maranhenses.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, classificou a boa pontuação alcançada como uma resposta positiva diante do empenho em tornar os Centros Educa Mais referência no modelo de educação integral.

“O crescimento do Ideb para 4,45 reflete o compromisso do Governo do Estado em investir a longo prazo para proporcionar uma educação que realmente transforme a vida dos nossos jovens, ampliando oportunidades e horizontes. Estamos profundamente satisfeitos com os resultados alcançados pelos Centros Educa Mais, que comprovam o sucesso do modelo de ensino integral, focado na formação completa dos estudantes. Esse resultado também é fruto do trabalho árduo e colaborativo da Seduc, dos gestores e dos professores, que têm se empenhado incansavelmente para continuar transformando a educação no nosso estado”, ressaltou.

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do Ideb. Com um currículo ampliado e atividades extracurriculares que complementam a formação dos alunos, essas escolas oferecem uma educação mais abrangente e alinhada com as necessidades do século XXI. Esse modelo tem se mostrado eficaz em melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios futuros.

Reflexo disso é que os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil. A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

A pesquisa, que possui abrangência nacional, mediu a qualidade da educação em tempo integral a partir da perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses.

Atualmente, o número de Centros Educa Mais avançou para 137 unidades. Esse avanço foi impulsionado pela sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, evidenciando um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para transformar a realidade educacional maranhense, proporcionando aos estudantes um ambiente mais completo e inclusivo para o aprendizado e o desenvolvimento integral.

Com essas iniciativas, o Maranhão consolida seu papel de liderança na oferta de educação em tempo integral no Brasil, servindo de modelo para outras regiões que buscam melhorar a qualidade de ensino e a inclusão social através da educação.

Page 9 of 158

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital