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Júnior França é diplomado pelo TRE/MA

Júnior França (PP) recebeu o diploma de deputado estadual, durante cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no fim da tarde deste sábado (18), junto com outros eleitos no pleito deste ano. A solenidade que contou com a participação de autoridades dos três poderes, foi realizada no Multicenter Sebrae, em São Luís.

O deputado Júnior França era só alegria: “Gratidão a Deus, gratidão ao povo do Maranhão”, disse em uma rede social. Eleito com quase 36 mil votos, Júnior França vai assumir o primeiro mandato no parlamento estadual, a partir do dia primeiro de fevereiro de 2023. Durante a cerimônia, ele estava acompanhado da esposa, a prefeita França do Macaquinho, dos dois filhos, pais, irmãos e sogros.

Júnior França tem demonstrado simplicidade e pé no chão, para exercer um mandato popular e participativo. Nascido em Santa Luzia, Júnior teve votação expressiva em vários municípios, espalhados em todas as regiões do estado. Ele garante que vai trabalhar por todos e representar principalmente os maranhenses menos favorecidos.

Diplomação

Foram diplomados 89 eleitas e eleitos no Maranhão, entre titulares e primeiro suplentes de cada partido e/ou federação. O documento, que foi entregue por membros do TRE-MA e pelo procurador eleitoral, certifica que elas (es) cumpriram as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.

Pelas (os) diplomadas (os), discursou o governador Carlos Brandão que agradeceu aos maranhenses e ressaltou que hoje era um dia especial na vida de todos os que estão sendo diplomados, pois é resultado de muito esforço, dedicação, e sobretudo, da capacidade de cada um de compreender a importância de participar da vida política do estado, do país.

Diplomadas e Diplomados

Senador, governador e vice-governador

Pela “Coligação para o Bem do Maranhão” constituída pelos partidos PSDB/CIDADANIA / PT/ PC DO B /PV / PP / MDB / PODEMOS / PSB / PATRIOTA): senador Flávio Dino e as suplentes Ana Paula Dias Lobato Nova Alves e Maria de Lourdes Pereira e Pereira; vice-governador Felipe Costa Camarão e o governador Carlos Orleans Brandão Júnior

  • Deputadas (os) federal

Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PARTIDO LIBERAL)

Pedro Lucas Fernandes (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

Josimar Cunha Rodrigues (PARTIDO LIBERAL)

José Juscelino dos Santos Rezende Filho (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

André Luiz Carvalho Ribeiro (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Aluísio Guimarães Mendes Filho (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Antonio da Cruz Filgueira Neto – (PARTIDO PATRIOTA)

Hildelis Silva Duarte Junior (PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Amanda Kelly Gentil Guimarães Rosa (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Márcio Jerry Saraiva Barroso (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL)

Roseana Sarney Murad (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Fábio Henrique Dias de Macedo (PARTIDO PODEMOS)

José Lourenço Bonfim Júnior (PARTIDO LIBERAL)

Rubens Pereira e Silva Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Josivaldo dos Santos Melo (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

Cléber Verde Cordeiro Mendes (PARTIDO REPUBLICANOS)

Gildenemir de Lima Sousa (PARTIDO LIBERAL)

Márcio José Honaiser (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

  • 1º Suplentes de deputadas (os) federal

Hildo Augusto da Rocha Neto – (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Edilázio Gomes da Silva Júnior (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA)

Clayton Noleto Silva (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa (PARTIDO PODEMOS)

José Carlos Nunes Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Gilliano Fred Nascimento Cutrim (PARTIDO REPUBLICANOS)

Tacilla Mariana Carvalho Silva (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Wolmer de Azevedo Araújo (PARTIDO PATRIOTA)

Karla Lucyana Soares Canto Costa (PARTIDO DEMOCRATA TRABALHISTA)

Silvio Antônio Guimarães Machado (PARTIDO LIBERAL)

Benjamim de Oliveira (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

Allan Quadros Garcês (PARTIDO PROGRESSISTAS)

  • Deputadas (os) estadual

Iracema Cristina Vale Lima (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Othelino Nova Alves Neto (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Carlos Eduardo de Oliveira Lula (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Davi Brandão Farias (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Fabiana Vilar Rodrigues (PARTIDO LIBERAL)

Solange de Araújo Sousa (PARTIDO LIBERAL)

Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Mical Silva Damasceno (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

José Arimatea Lima Neto Evangelista (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

Aluizio de Souza Santos (PARTIDO LIBERAL)

Osmar Gomes dos Santos Filho (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

Rafael de Brito Sousa (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Viviane Martins Coelho e Silva (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALISTA)

Andreia Lopes Martins Rezende (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Rildo de Oliveira Amaral (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Abigail Cunha de Almeida Sousa (PARTIDO LIBERAL)

Daniella Jadão Meneses (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Edna Santos Silva (PARTIDO PATRIOTA)

Glalbert Nascimento Cutrim (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

Guilherme Fonseca Paz (PARTIDO PATRIOTA)

Rodrigo Pires Ferreira Lago (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Fernando Salim Braide (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Ricardo José Sá Fortes de Arruda (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Yglesio Luciano Moyses Silva de Souza (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Wellryk Oliveira Costa da Silva (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

Ariston Ribeiro de Sousa (PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO)

Antonio Arnaldo Alves de Melo (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Claudio Luiz Lima Cunha (PARTIDO LIBERAL)

Janaina Lima Araújo Ramos (PARTIDO REPUBLICANOS)

Antonio Pereira Filho (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Hemetério Weba Filho (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Claudia Fabiana Vieira Silva (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

José Geovani Lopes de Queiroz Júnior (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Juscelino da Cruz Filgueira Júnior (PARTIDO PATRIOTA)

José Roberto Costa Santos (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Júlio Cesar Mendonça Correa (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Leandro Belo de Sá Rosas Costa (PARTIDO PODEMOS)

Augusto Inácio Pinheiro Junior (PARTIDO PODEMOS)

Carlos Wellington de Castro Bezerra (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

  • 1º Suplentes de deputadas (os) estadual

Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos (PARTIDO LIBERAL)

César Henrique Santos Pires (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

João Batista Gonçalves De Castro Segundo (PARTIDO PATRIOTA)

Edson Cunha de Araújo (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Antônio José Bittencourt de Alburqueque Júnior (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Charles Frederick Maia Fernandes (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

Renan Waynne Rêgo Reis (PARTIDO REPUBLICANOS)

José Inácio Sodré Rodrigues (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

José Benedito Pinto (PARTIDO PODEMOS)

Valdecy Vieira Júnior (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Weyklen Coelho Teixeira (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Hilário Rodrigues Neto (PARTIDO UNIÃO BRASIL).

Lula e Alckmin são diplomados no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.

Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.

Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.

Wellington pede apoio para aprovação de PL que beneficia candidatos classificados em concursos

Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) voltou a pedir apoio dos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei 161/2022, de sua autoria, que veda a eliminação de candidatos classificados em concursos públicos fora das vagas disponíveis. A matéria tramita na Assembleia Legislativa e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Administração.

“Eu tenho articulado com os demais deputados, com a Mesa Diretora e com a presidência da Casa para que nossa matéria seja apreciada e aprovada”, afirmou.

Diárias

O parlamentar defendeu, também, o pagamento antecipado de diárias operacionais a policiais militares. “O que já é realidade em outros estados.. Não entendemos por que os policiais militares sofrem tanto para receber o pagamento de diárias e, às vezes, nem as recebem?”, questionou.

Reclamações

Ainda em seu pronunciamento, Wellington comentou reclamações de acadêmicos do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), campus de Caxias. “Eles reclamam da falta de professores e de problemas no internato. Relatam, também, que se sentem abandonados. Já realizei duas audiências públicas no município sobre esse assunto e nossa luta continua”, informou.

Por fim, pediu apoio ao requerimento de sua autoria que propõe a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias contra empresas de telefonia móvel em atividade no Maranhão.

Ana do Gás critica PL da Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes pedindo empréstimo de R$ 45 milhões

A deputada Ana do Gás (PCdoB) criticou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 083/2022, de iniciativa do prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Bigu de Oliveira (PDT), em tramitação na Câmara de Vereadores, que solicita autorização para pedido de empréstimo no valor de R$ 45 milhões junto ao Banco do Brasil.

A deputada apelou ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) para acompanharem de perto os procedimentos adotados para a aprovação da proposição junto à Casa Legislativa de Santo Antônio dos Lopes e à instituição financeira.

Ana do Gás relatou que, no último dia 4 de novembro, apresentou requerimento junto à Câmara de Vereadores solicitando cópia do projeto.

“Entreguei cópia do requerimento, em mãos, ao presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Correa, ao procurador do Município, Zé Inácio, e ao prefeito Bigu de Oliveira. Nossa intenção era compreender a necessidade desse endividamento e pedir transparência no decorrer do processo de tramitação e votação”, esclareceu a deputada.

Segundo Ana do Gás, na ocasião, o prefeito ocupou a tribuna para fazer a defesa da matéria, mas não conseguiu convencer os presentes sobre a necessidade do pedido de empréstimo.

“Surpreendentemente, na última sexta-feira (18), o projeto foi colocado em votação, em regime de urgência, e aprovado por seis votos dos nove vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal”, revelou.

Revolta do povo

Ela relatou que, no dia da votação, a população compareceu à Câmara de Vereadores e saiu indignada de lá. “Sem nenhuma transparência e preocupação com o povo, o prefeito determinou a aprovação do projeto de lei”, complementou a deputada.

De acordo com a parlamentar, Santo Antônio dos Lopes arrecada mais de R$ 8 milhões mensalmente e não tem necessidade desse endividamento. “Eu, junto aos vereadores que votaram contra a proposição, denunciamos o fato ao Ministério Público, pedindo uma ação de acompanhamento e investigação por parte dessa instituição nos moldes do que fizemos ano passado, quando impedimos um endividamento no valor de R$ 20 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES”, ressaltou.

Ana do Gás afirmou que continuará acompanhando de perto e denunciando as ações do prefeito que, segundo ela, quer endividar o município contra a vontade do povo.

“Faço referência aos vereadores Raurilço, Dr. Lima e Gilmar Pereira, que votaram contra o projeto de lei. O valor do empréstimo é um absurdo. Quem vai acabar pagando a conta é a população. Faço um apelo ao Banco do Brasil para que analise essa proposta de crédito que está sendo feita de forma irregular”, finalizou.

TSE nega ação do PL e multa partido em quase R$ 23 milhões

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro.

Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e não apresentou indícios que justifiquem a instauração de verificação extraordinária da apuração.

Segundo o ministro, todos os modelos de urnas são identificáveis por mecanismos físicos e eletrônicos. Moraes afirmou ainda que é “fraudulento” o argumento de que teria ocorrido a violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores em logs da urna.

No despacho, o presidente ainda afirmou que é “totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas” e os argumentos são “absolutamente falsos”.

“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, afirmou Moraes.

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes condenou a Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou a candidatura de Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé e aplicou multa de R$ 22,9 milhões. Também foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário para a coligação até o pagamento da multa.

Alckmin será o coordenador da equipe de transição do governo Lula

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou hoje (1º) que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, escolheu o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para coordenar a equipe de transição para o novo governo. De acordo com Hoffmann, até o momento, só estão confirmados na equipe, além de Alckmin, o ex-ministro Aloizio Mercadante e ela própria, presidente do PT. Outros nomes serão definidos a partir da próxima quinta-feira.

“O Geraldo Alckmin é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade e poder político e institucional para conduzir isso, então a decisão do presidente [Lula] foi nesse sentido”, disse, em entrevista coletiva. “Como o Mercadante foi coordenador de programa de governo e tem essa relação com os nossos programas, ele vai estar junto na equipe. E eu também vou estar junto na parte da política e na relação com os partidos”, disse Hoffmann.

A presidente do PT ressaltou que todos partidos que participaram da frente ampla formada em torno da candidatura de Lula terão participação na equipe de transição. “Quero deixar claro isso, nessa comissão, a participação de todos os partidos que tiveram conosco nessa caminhada. Os partidos que estiveram na coligação, que fizeram a disputa eleitoral, vão participar também do processo de transição”.

Hoffmann ressalvou, no entanto, que a participação na equipe de transição não significa que os escolhidos serão, necessariamente, futuros titulares dos ministérios. “Importante também deixar bem claro para vocês que quem participa dessa comissão de transição não quer dizer que vai ser ministro ou ministra”, disse. “O presidente Lula não abriu essa discussão”, acrescentou.

Orçamento

A presidente do PT ainda enumerou os principais pontos em que a equipe de transição deverá se debruçar inicialmente. Segundo ela, a preocupação inicial está relacionada ao orçamento para 2023 e a situação fiscal do governo.

“Nós queremos que seja assegurado no orçamento de 2023 o contrato que nós fizemos nas eleições, aquilo que nós dissemos que iríamos realizar para o povo brasileiro. Nós queremos que o auxílio Brasil seja de R$ 600, que tenha reajuste do salário, essas questões nós vamos discutir. Mas mais do que isso nós também queremos ver como é que está a situação fiscal, porque a gente tem poucas informações sobre isso. A ideia é ter um quadro geral”.

Segundo a presidente do PT, o ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou o início do processo de transição de governo.  “Eu conversei ontem com o Chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira. Ele me falou que está à disposição, que foi uma determinação do presidente [Jair Bolsonaro] de se instalar o processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações”, disse.

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