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CPI dos Contratos amplia prazo e intensifica as investigações em São Luís

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em julho 19, 2024

em São Luís

O funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos foi prorrogado por mais 90 dias. A ampliação do prazo foi aprovada na tarde desta terça-feira pelos integrantes do colegiado, durante audiência no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Ator do requerimento de prorrogação e vice-presidente da CPI, o vereador Pavão Filho (PSB) argumentou que, diante da resistência da prefeitura em entregar documentos requisitados sobre compras e prestação de serviços, era necessário ampliar o prazo dos trabalhos. Essa é a primeira prorrogação do colegiado, que funcionará até o mês de novembro.

Com a prorrogação, a comissão entra em uma nova fase e ganha tempo para continuar apurando as investigações que envolvem supostas irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal e amplia o prazo de recebimento de contribuições para a elaboração do relatório final dos trabalhos.
A CPI dos Contratos foi instalada em 13 de maio de 2024, com prazo de funcionamento até a primeira quinzena de agosto, mas houve a necessidade de prorrogar até o mês de novembro para que fosse possível concluir as investigações.

PF prende homem no aeroporto de São Luís

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em julho 19, 2024

em São Luís

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Na tarde desta quinta-feira, 18/7, a Polícia Federal efetuou mais uma prisão no Aeroporto Cunha Machado. Indivíduo que viajava de São Paulo a São Luís foi preso por policiais federais, em cumprimento a mandado expedido pela 3ª Vara de Pinheiro/MA. Ele tem condenação pelo crime de roubo qualificado.

Após os trâmites legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem, onde permanece à disposição da Justiça.

TCE alerta 47 prefeituras sobre limite de gastos com pessoal em ano de eleições

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em julho 18, 2024

em São Luís


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e do 2º semestre, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

O Alerta nº 03/24 vincula-se ao processo de acompanhamento da gestão Fiscal, processo de fiscalização nº 2349/2024.

Para a Secretaria de Fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo, os índices são preocupantes em razão do período, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, o descumprimento dos limites pode ser entendido como captação de sufrágio, corroendo o processo eleitoral, ou como recusa em reduzir os gastos em ano de eleições.

O secretário observa ainda que a situação é mais comprometedora para os municípios, em função do calendário eleitoral, uma vez que as reduções precisam ser feitas no ano em curso, não podendo ser postergadas para os quadrimestres seguintes. “É essencial que eles promovam o quanto antes sua adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destaca.

Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira

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em julho 17, 2024

em São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

“Sua história é minha história”; campanha de Fábio Câmara vai falar do povo de São Luís

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em julho 17, 2024

em São Luís


A história do suplente de deputado federal, ex-vereador e ex-candidato a prefeito de São Luís Fábio Câmara (PDT) é a mesma de milhares de cidadãos comuns da capital maranhense: os mesmos sonhos, os mesmos desejos, as mesmas carências, a mesma coragem.

Sua história é a minha história”. Este é o slogan que será usado na campanha eleitoral do pré-candidato pedetista, a ser apresentado na convenção do PDT, no dia 26 de julho.

  • Fábio Câmara é o único candidato a visitar todas as comunidades da Zona Rural durante o período de pré-campanha;
  • negro, ele pretende levar para o debate a discussão sobre a questão do preto, dos idosos e das pessoas especiais;
  • a história das mulheres, a violência doméstica, o assédio sexual e o feminicídio também compõem sua pauta.

Eu conheço a história do povo de São Luís por que vivi esta história. Eu não conheço apenas de ouvir falar, mas de ter todas as experiências boas e ruins de um cidadão que não tem pai rico, sobrenome famoso ou tradicional. Sou do povo; e a história do povo é a minha história”, diz o candidato pedetista.

A convenção do PDT será no Espaço Kabão, no Aterro do Bacanga, partir das 15 horas.

“Nós vamos para o segundo turno”, diz Câmara 

Fábio Câmara participou do “Cartas na Mesa”, podcast do grupo Mirante, na noite desta terça-feira (16). Durante mais de uma hora, o pré-candidato falou sobre a história de vida, ideais e projetos para a cidade.

Com informações de Marco D’eça.

Homem que cuidava de idosa é preso por suspeita de desviar valores; investigado tinha acesso às contas bancárias da vítima

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em julho 16, 2024

em São Luís

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR DESVIO DE RENDIMENTO DE PESSOA IDOSA NA CAPITAL

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (15), um homem, 46 anos, investigado pelo crime de apropriação indébita/desvio de rendimentos de uma pessoas idosa em São Luís. A prisão foi realizada através de uma ação policial da “Operação Virtude 2024” do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O homem foi condenado a 02 anos e 6 meses de reclusão e uma sansão penal de 150 reais por dia, decisão imposta pelo poder judiciário.

Ainda de acordo com a polícia, a justiça também condenou o investigado a pagar R$ 48 mil reais de indenização dos valores que desviou. As investigações apontaram que o condenado prestava serviços esporádicos de motorista e de acompanhante. O suspeito passava a ter acesso direto nas movimentações bancárias da vítima, momento em que aproveitava a situação para cometer os delitos.

O preso foi levado à Central Integrada de Inquéritos e Custódia da Comarca de São Luís, onde ficará à disposição da Justiça.

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