A prefeitura de Codó, localizada a 290 km de São Luís, Maranhão, está entre os 13 municípios brasileiros atualmente impedidos de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O bloqueio acontece durante pagamento da terceira parcela de maio de 2024 do FPM, creditada nesta quarta-feira (29).
As principais razões para o bloqueio dos repasses a Codó incluem dívidas significativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Essas pendências financeiras têm impactado diretamente a capacidade do município de acessar fundos vitais para diversas necessidades orçamentárias.
Além de Codó, outros municípios como Itanhém (BA), Campos Sales (CE), e Guarapari (ES), estão enfrentando situações similares. As causas comuns de bloqueio incluem dívidas com o INSS, falta de prestação de contas adequada e débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Para resolver essas pendências e recuperar o acesso aos fundos, os gestores municipais devem identificar a origem do bloqueio, entender as razões específicas e regularizar a situação. Importante destacar que os recursos bloqueados não são perdidos definitivamente, mas ficam retidos até que as irregularidades sejam corrigidas. Do Imirante.com.
