
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista da Grande Ilha — que inclui São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — está autorizado a funcionar no feriado nacional de 12 de outubro (sábado), em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
De acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a Fecomércio-MA, o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e o Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 14h, enquanto as lojas de shopping centers funcionarão das 13h às 21h.
O expediente no feriado será considerado trabalho extraordinário, garantindo adicional de 100% sobre o valor da hora trabalhada e uma gratificação de R$ 50,00 aos empregados convocados.
As empresas que decidirem abrir também deverão recolher aos sindicatos laborais o valor de R$ 12,00 por funcionário em atividade, conforme o acordo coletivo.
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