A unidade móvel da Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entrou no quarto dia de mutirão na região do Sertão Maranhense nesta quinta-feira (26/2), concluindo processos judiciais e resolvendo demandas da população da comarca de Passagem Franca. No penúltimo dia de atividades, o evento totalizou 466 audiências após ter passado por Paraibano, São João dos Patos e Pastos Bons, alcançando R$ 1.134.741,55 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) em valores negociados nas quatro cidades.
Aos 35 anos, M.R. realizou a coleta de DNA no ônibus da conciliação, em busca de submeter-se ao exame de DNA para finalmente confirmar quem é seu pai. “No meu registro o pessoal pergunta pelo pai. Não sei responder. A partir do momento, se ele for meu pai, tem como dizer que é fulano”, declarou a auxiliar de serviços gerais.
Já R. F. encontrou no projeto uma esperança para esclarecer a paternidade e garantir os direitos de sua filha. Após sete meses aguardando o andamento de um processo de investigação de paternidade para sua filha, ela conseguiu realizar o exame no mutirão. “Quero resolver logo isso agora, enquanto ela está pequena, para ele ter o acompanhamento também da criação dela”, afirmou. Ao todo, 8 coletas para exames de DNA foram realizadas na região esta semana, com resultados previstos para 45 dias.
Para o casal Renes e Elias (foto abaixo), a presença do ônibus itinerante foi o incentivo que faltava para formalizar a união de sete anos, homologada pelo juiz Pedro Guimarães Junior. “Já que apareceu agora o ônibus itinerante, ficou bem viável para a gente na questão financeira. Só felicidade. Estamos felizes agora, porque agora é o que ela queria”, celebrou Elias.
DIVORCIADOS APÓS 42 ANOS
A distância e os custos financeiros muitas vezes são barreiras para a regularização da situação civil. O lavrador Enoque Peixoto Rocha estava separado há 42 anos, mas só agora conseguiu oficializar o divórcio. “A gente agora tá livre, nunca fomos inimigos, mas o importante é regularizar”, explicou.
O sentimento de resolução foi compartilhado por Ismael Cardoso e José Ribeiro, que conseguiram formalizar seus divórcios de forma consensual no ônibus da conciliação em Passagem Franca. Para eles, o divórcio gratuito e rápido representou a oportunidade de “seguir a vida”. Segundo os dados estatísticos, a ação realizou 280 acordos, divididos entre demandas que já estavam na justiça (118) e conflitos resolvidos antes mesmo de se tornarem processos judiciais (162).
A ação em Passagem Franca contou com a parceira do Município, que também disponibilizou serviços de saúde e testes rápidos.
SERVIÇO
A Conciliação Itinerante é uma ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.
