MARANHÃO – A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) está com inscrições abertas para o concurso público que oferece 10 vagas para o cargo de Defensor (a) Público (a) de Classe Inicial. O salário inicial para os aprovados será de R$ 37.765,60. Os interessados devem se inscrever até o dia 26 de fevereiro de 2026, através do site oficial da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame.
Vagas e Requisitos
As vagas serão distribuídas entre a ampla concorrência e vagas destinadas a candidatos com deficiência, negros, pardos, indígenas e quilombolas. Para concorrer ao cargo, o candidato deve atender aos seguintes requisitos principais:
- Bacharelado em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse.
- Idoneidade moral.
- Aptidão física e mental para o cargo.
- Regularidade com obrigações eleitorais e militares.
Provas e Cronograma
O concurso será composto por duas fases principais:
- Prova escrita objetiva: Será realizada no dia 19 de abril de 2026 e terá caráter eliminatório e classificatório.
- Prova discursiva: Agendada para o dia 21 de abril de 2026, também com caráter eliminatório e classificatório.
Taxa de Inscrição e Isenção
A taxa de inscrição para o concurso é de R$ 377,65. Contudo, a Defensoria Pública do Maranhão oferece isenção da taxa para os seguintes grupos:
- Pessoas desempregadas com renda familiar per capita de até R$ 100.
- Doadores de sangue ou medula óssea.
- Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral.
- Inscritos no CadÚnico.
Os pedidos de isenção podem ser feitos entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, e os detalhes sobre o processo estão disponíveis no edital do concurso.
Edital Completo e Inscrição
O edital completo, contendo todas as informações sobre o concurso, incluindo detalhamento das provas, requisitos e etapas do processo seletivo, pode ser acessado no site oficial da Fundação Carlos Chagas. Para mais detalhes, acesse o edital completo.
