SÃO LUÍS – O transporte público da capital maranhense volta ao centro de uma crise. O Ministério Público do Maranhão recomendou que a Prefeitura de São Luís encerre o contrato com o Consórcio Via SL, responsável por parte das linhas de ônibus da cidade.
A medida foi expedida pela 12ª Promotoria de Justiça do Consumidor e aponta falhas consideradas graves na prestação do serviço.
MP aponta “incapacidade operacional” do consórcio
De acordo com o Ministério Público, o município deve iniciar imediatamente um processo administrativo para extinguir a concessão do Consórcio Via SL (Lote II).
A promotora Lítia Cavalcanti destaca que a decisão busca garantir a legalidade e evitar prejuízos à população.
Entre os principais problemas identificados estão:
- paralisações frequentes desde dezembro de 2025
- suspensão de 27 linhas de ônibus
- atrasos salariais de rodoviários
- demissões em massa
- falhas operacionais recorrentes
Crise financeira agrava situação do sistema
Um dos pontos críticos envolve a empresa Expresso Rei de França, integrante do consórcio, que enfrenta processo de recuperação judicial.
Segundo o MP, a situação compromete diretamente a capacidade de operação e afeta milhares de usuários que dependem do transporte diariamente.
Medidas emergenciais foram recomendadas
Para evitar um colapso no sistema, o Ministério Público orientou a Prefeitura a adotar ações urgentes:
- autorizar novas empresas para operar linhas afetadas em até 30 dias
- garantir funcionamento provisório do sistema
- preparar nova licitação para reorganizar o transporte
A recomendação tem caráter preventivo e busca evitar agravamento da crise.
Prefeitura tem prazo para responder
O documento foi encaminhado à gestão municipal, que terá 10 dias úteis para informar quais medidas serão adotadas.
Também foram notificadas:
- Procuradoria-Geral do Município
- Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
- Câmara Municipal de São Luís
Transporte público volta a ser alvo de pressão
A crise no sistema de transporte coletivo de São Luís tem sido marcada por paralisações, reclamações de usuários e conflitos entre empresas e trabalhadores.
O MP reforça que o serviço deve seguir princípios básicos:
- continuidade
- regularidade
- eficiência
- segurança
População segue como principal afetada
Enquanto a decisão não é tomada, quem mais sofre é o usuário, que enfrenta dificuldades diárias para se deslocar pela cidade.
A expectativa agora é sobre como a Prefeitura vai reagir diante da recomendação.
