Curió tem prisão revogada pela Justiça

A Justiça do Maranhão revogou as prisões preventivas de 15 investigados na ação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa no município de Turilândia, no interior do estado.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (11) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

O processo investiga supostos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os autos, o prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 56 milhões.

De acordo com as investigações, o grupo seria dividido em núcleos político, empresarial, financeiro, administrativo-operacional e legislativo.

Entre os beneficiados pela revogação das prisões está o prefeito afastado de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, além de vereadores, empresários e outros investigados.

Apesar da soltura, a Justiça determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre elas recolhimento domiciliar com monitoramento eletrônico, proibição de contato com outros investigados e testemunhas, impedimento de acesso a prédios públicos do município, vedação para contratar com o poder público e proibição de participação político-partidária, inclusive por meio das redes sociais.

A decisão também mantém o afastamento dos cargos públicos e a suspensão das atividades legislativas dos vereadores investigados no caso.

Ao fundamentar a decisão, a desembargadora afirmou que a prisão preventiva deve ser reavaliada periodicamente e destacou que o cenário processual mudou após o avanço das investigações e a intervenção estadual em Turilândia.

Segundo a magistrada, a conclusão da fase investigatória e o oferecimento da denúncia reduziram os riscos de interferência dos investigados na apuração dos fatos.

A relatora também mencionou parecer do Ministério Público do Maranhão segundo o qual a intervenção estadual enfraqueceu a influência dos denunciados sobre a administração municipal. A Justiça ressaltou, no entanto, que o descumprimento das medidas cautelares poderá resultar no retorno imediato dos investigados ao sistema prisional.

Na mesma decisão, a desembargadora negou o pedido de Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas para flexibilização da prisão domiciliar. Ela solicitava autorização para frequentar presencialmente aulas do curso de Medicina.

Segundo a magistrada, as saídas frequentes da residência seriam incompatíveis com a medida cautelar. A decisão também cita indícios de que as mensalidades do curso seriam custeadas com recursos investigados no suposto esquema criminoso.

Por fim, a Justiça determinou a expedição imediata dos alvarás de soltura e a instalação de tornozeleiras eletrônicas nos investigados beneficiados pela decisão.