A defesa do estudante de medicina Ryan Carvalho Xavier se pronunciou após a repercussão de um vídeo publicado pelo aluno nas redes sociais. O posicionamento foi divulgado pelo advogado George Azevedo, nesta terça-feira (12), após manifestações do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, sobre o caso.
A situação ganhou repercussão depois que a Prefeitura de Paço do Lumiar decidiu descredenciar o curso de medicina da instituição de ensino e suspender os estágios nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A medida ocorreu após a divulgação do vídeo do estudante, considerado ofensivo pela gestão municipal.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o advogado George Azevedo afirmou que a conduta do prefeito “extrapolou o campo da opinião e adentrou a esfera da legalidade e do abuso de poder”.
Segundo a defesa, o estudante não fez críticas ao estágio, às unidades de saúde, à população local, à instituição de ensino ou à gestão municipal.
“O que houve foi um comentário relacionado à dificuldade de acesso geográfico. Ele utilizou uma gíria comum entre os jovens para se referir a locais distantes”, afirmou o advogado.
A defesa sustenta ainda que Ryan não utilizou termos diretamente ofensivos e que a abreviação usada na publicação reforçaria a ausência de intenção de injuriar qualquer pessoa.
O advogado também afirmou que o estudante tem recebido apoio nas redes sociais de pessoas que entendem que o desabafo sobre dificuldades de deslocamento não configura ataque institucional. A defesa acrescentou que Ryan não possui filiação político-partidária e que sua manifestação estaria amparada pelo direito à liberdade de expressão previsto na Constituição Federal.
George Azevedo criticou ainda a postura do prefeito, classificando como “temerária e juridicamente questionável” a utilização dos canais oficiais da prefeitura para divulgar o nome do estudante e acusá-lo publicamente de injúria qualificada, além do acionamento do Ministério Público e da Polícia Civil.
Segundo o advogado, a conduta pode configurar abuso ao atribuir a prática de crime sem decisão judicial definitiva. “Houve ainda a convocação de órgãos públicos para apurar uma manifestação relacionada à distância geográfica”, declarou.
A defesa também questionou a decisão da prefeitura de cancelar o convênio de estágio para todos os estudantes de medicina da instituição. A medida foi considerada “desproporcional” e classificada como um possível “desvio de finalidade”.
Por fim, o advogado afirmou que Ryan tem sofrido ataques nas redes sociais e declarou que a responsabilidade pela suspensão dos estágios “não é do estudante, mas de uma decisão política precipitada da prefeitura”. A defesa informou ainda que estuda a adoção das medidas judiciais cabíveis sobre o caso.
