SÃO LUÍS (MA) — A Operação Tântalo II, que investiga um esquema milionário de corrupção em Turilândia, começou a ouvir nesta segunda-feira (29) os investigados pela operação. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) iniciou os depoimentos na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a presença de autoridades que conduzem a investigação.
Investigações sobre o Esquema de Corrupção Milionário em Turilândia
De acordo com o promotor Fernando Berniz, as investigações começaram com suspeitas de fraude na aquisição de combustíveis para os veículos da Prefeitura de Turilândia. O esquema investigado envolveria a falsificação de notas fiscais, irregularidades em processos de licitação e a falta de prestação de serviços.
O Ministério Público revelou que a quantidade de combustível adquirida era suficiente para os veículos percorrerem longas distâncias durante praticamente o ano todo. Contudo, essa necessidade não correspondia à realidade dos veículos da prefeitura. Parte do valor referente à compra de combustíveis teria sido retida pela ex-vice-prefeita, Janaína Soares Lima, e seu marido, Marlon de Jesus Arouche Serrão, sob a justificativa de um imposto fictício, que foi utilizado para despesas pessoais.
Depoimentos dos Investigados e Afastamento dos Gestores Municipais
O Ministério Público iniciou os depoimentos dos investigados na Operação Tântalo II, sendo que alguns já foram notificados no dia da decisão judicial. Outros depoimentos estão agendados para os próximos dias e ocorrerão na Procuradoria-Geral de Justiça. A investigação tem se concentrado na apuração das fraudes fiscais e na identificação dos envolvidos no esquema.
Com a deflagração da operação, a justiça determinou o afastamento do prefeito Paulo Curió e da vice-prefeita Tânia Mendes. Como estipulado pela legislação, o presidente da Câmara Municipal, José Luiz Araújo Diniz, assumiu interinamente a Prefeitura de Turilândia.
Presidente da Câmara Assume Interinamente a Prefeitura de Turilândia
O promotor Fernando Berniz esclareceu que, conforme o princípio do paralelismo — adotado nas esferas federal e estadual —, a ausência simultânea do prefeito e da vice-prefeita leva à posse do presidente da Câmara Municipal como prefeito interino. A legislação garante que o cargo seja assumido por José Luiz Araújo Diniz, o qual continuará a exercer a função de prefeito, mas com algumas restrições.
Prisão Domiciliar e Limitações Legais do Presidente da Câmara
Apesar de estar em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, José Luiz Araújo Diniz não foi afastado do cargo de vereador. Para exercer a função de prefeito interino de maneira presencial na Prefeitura de Turilândia, ele precisa de autorização judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Enquanto isso, ele está autorizado a administrar a Prefeitura a partir de sua residência, mas não pode se ausentar de São Luís sem permissão judicial. Diniz também está autorizado a comparecer à Câmara Municipal apenas em sessões previamente designadas. Caso o presidente da Câmara descumpra essas medidas cautelares, sua prisão domiciliar poderá ser revogada e a prisão preventiva decretada.
Risco de Continuidade do Esquema de Corrupção e Novas Ações do Ministério Público
O promotor Fernando Berniz foi questionado sobre a possibilidade de continuidade das irregularidades enquanto o presidente da Câmara está preso. Ele afirmou que, neste momento, o Ministério Público não identifica risco imediato de novos crimes. Foi entendido que os contratos fraudulentos e as empresas envolvidas no esquema estavam ligados ao ex-prefeito e já tiveram os pagamentos suspensos por decisão judicial.
No entanto, o Ministério Público afirmou que novas medidas legais poderão ser adotadas se surgirem novos indícios de irregularidades durante o andamento das investigações. A operação segue em andamento e os resultados da apuração podem levar a mais prisões ou a novas ações judiciais.
Operação Tântalo II: Um Marco no Combate à Corrupção no Maranhão
A Operação Tântalo II é um desdobramento da Operação Tântalo, que teve início em fevereiro deste ano e já levou à prisão de gestores públicos, empresários e servidores municipais. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) segue à frente das investigações, que têm como objetivo desmantelar redes de corrupção e fraude que envolvem recursos públicos em Turilândia e outras áreas do estado do Maranhão.
A operação é um exemplo de como o sistema de justiça criminal está trabalhando para combater a corrupção e garantir que os responsáveis por crimes contra a administração pública sejam responsabilizados de acordo com a lei.
