A deputada federal Detinha (PL-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 5.476/2023, que propõe reconhecer a dança portuguesa maranhense como manifestação da cultura nacional. A proposta visa valorizar essa expressão artística tradicional, já considerada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Maranhão desde 2022, por meio da Lei Estadual nº 11.873, também de autoria da parlamentar.
A dança portuguesa, embora de origem europeia, foi incorporada aos festejos juninos maranhenses, ganhando características únicas que refletem a identidade cultural local. Atualmente, mais de 125 grupos se apresentam durante as festas juninas em todo o estado, evidenciando a importância dessa manifestação para o folclore regional.
Para Detinha, o reconhecimento nacional da dança portuguesa maranhense é fundamental para sua preservação e promoção. Ela destaca que a valorização oficial contribui para o fortalecimento da identidade regional, além de fomentar o turismo cultural e gerar benefícios econômicos para as comunidades envolvidas.
O projeto também prevê ações educativas e de documentação para assegurar a transmissão dessa tradição às futuras gerações. A proposta aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
