Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU) resgatou dez pessoas em situação análoga à escravidão em Monção, Pinheiro e Imperatriz, no interior do Maranhão.
As ações ocorreram entre 15 de setembro e 10 de outubro, em oito fazendas e uma comunidade terapêutica, e revelaram condições de exploração extrema, ausência de remuneração e precariedade nas moradias e ambientes de trabalho.
Situação crítica em Monção e Pinheiro
Em Monção, um vaqueiro que trabalhava há 15 anos sem direitos trabalhistas em uma fazenda de pecuária informal foi encontrado morando com a família em uma casa de taipa sem banheiro e em condições insalubres.
Após a fiscalização, o empregador foi obrigado a pagar R$ 65.952,88 em rescisões trabalhistas retroativas e R$ 10 mil por danos morais, além de garantir o seguro-desemprego em três parcelas de um salário mínimo.
Já em Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, outro vaqueiro não recebia salário desde 2012. Após o desabamento de sua casa, ele passou a viver de favor em uma propriedade vizinha, também sem banheiro e sem acesso à água potável.
Mesmo após firmar termo de ajustamento com o MPT e a DPU, o empregador ainda não quitou as verbas rescisórias, impedindo que o trabalhador fosse habilitado para o seguro-desemprego.
Exploração em comunidade terapêutica de Imperatriz
Em Imperatriz, oito pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica para dependentes químicos, onde eram obrigadas a trabalhar sem remuneração em tarefas de limpeza, preparo de alimentos e obras na construção da nova sede.
A investigação constatou que os documentos pessoais eram retidos, o contato com familiares era restrito, e não havia supervisão técnica no tratamento dos acolhidos.
As famílias pagavam R$ 300 mensais para manter os pacientes no local, que apresentava dormitórios e banheiros precários, água sem filtragem e instalações elétricas inseguras.
O responsável pela instituição firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT e se comprometeu a pagar mais de R$ 56 mil em verbas rescisórias de forma parcelada. As vítimas foram cadastradas no CadÚnico e habilitadas a receber o seguro-desemprego.
Maranhão soma 61 resgates em 2025
Com essa operação, subiu para 61 o número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Maranhão apenas em 2025.
As ações fazem parte da Operação Resgate V, iniciativa nacional que reúne órgãos federais no combate à exploração de trabalhadores e na reintegração social das vítimas.
“O trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade em áreas rurais e urbanas. As operações buscam garantir dignidade, justiça e o cumprimento da lei”, destacou o MPT em nota.
