As Eleições 2026 já têm datas e prazos oficiais definidos pela Justiça Eleitoral e prometem um calendário intenso para eleitores, partidos e pré-candidatos. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro de 2026, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores será realizado em 25 de outubro.
Uma das principais novidades do próximo pleito está nas datas de posse. Pela primeira vez, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão em 6 de janeiro, rompendo com a tradição do dia 1º de janeiro. A mudança foi definida pelo Congresso Nacional e já integra o calendário oficial da Justiça Eleitoral.
Principais datas do calendário eleitoral de 2026
O cronograma das eleições reúne prazos estratégicos que impactam diretamente a organização das campanhas e a situação eleitoral dos cidadãos. Veja os pontos mais relevantes:
📌 Regularização do título eleitoral
Prazo final: 6 de maio de 2026
Eleitores que precisam regularizar pendências, como ausência nas últimas votações ou atualização de dados, devem fazê-lo até essa data. O serviço pode ser realizado online, por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
📌 Desincompatibilização
Pré-candidatos que ocupam cargos públicos ou funções em empresas com contratos com o poder público precisam se afastar para evitar abuso de poder político ou econômico.
- Prazos: variam entre 3 e 6 meses antes do primeiro turno, conforme o cargo pretendido.
📌 Janela partidária
Período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato.
- Quando: entre março e abril de 2026.
📌 Registro de partidos e federações
Para disputar as eleições, partidos e federações precisam estar regularizados junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
- Prazo: até o início de abril de 2026 (seis meses antes do pleito).
📌 Domicílio eleitoral e renúncia de mandato
Também até o início de abril de 2026.
- Define o local onde o candidato pode concorrer.
- Ocupantes de cargos do Executivo devem renunciar se quiserem disputar outro cargo.
📌 Convenções partidárias
Momento em que os partidos escolhem oficialmente seus candidatos.
- Período: de 20 de julho a 5 de agosto de 2026.
📌 Registro de candidaturas
- Prazo final: 15 de agosto de 2026, junto à Justiça Eleitoral.
📌 Propaganda eleitoral
- Início geral: 16 de agosto de 2026, nas ruas e na internet.
- Rádio e TV: começam 35 dias antes da antevéspera da eleição.
Regras e procedimentos das Eleições 2026
🗳️ Urnas eletrônicas e fiscalização
O processo eleitoral de 2026 começou com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, permitindo auditoria por instituições e pela sociedade civil, sob coordenação do Tribunal Superior Eleitoral.
Estão previstos:
- Teste Público da Urna: dezembro de 2025;
- Teste de Confirmação: maio de 2026.
⚖️ Regras não podem ser alteradas
Desde outubro de 2025, está em vigor o princípio da anterioridade eleitoral, que impede mudanças nas regras a menos de um ano da votação.
- Prazo final para ajustes normativos: 5 de março de 2026.
- O TSE pode apenas editar resoluções para regulamentação.
📊 Cláusula de desempenho
Para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, os partidos precisam:
- Eleger 13 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço dos estados e do DF; ou
- Obter 2,5% dos votos válidos nacionais, com mínimo de 1,5% em um terço das unidades da federação.
♀️⚫ Candidaturas de mulheres e pessoas negras
Mudanças constitucionais consolidaram entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TSE:
- Mínimo de 30% dos recursos do fundo eleitoral e partidário para candidaturas femininas;
- Mínimo de 30% dos recursos para candidaturas de pessoas negras;
- A regra também vale para o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV.
O que muda na prática para 2026?
O calendário das eleições de 2026 reforça a antecipação do jogo político, amplia a fiscalização sobre campanhas e consolida regras de equidade no financiamento eleitoral. Para partidos e candidatos, o ano será marcado por planejamento rigoroso e atenção redobrada aos prazos legais.
Para o eleitor, o recado é claro: regularizar o título até maio e acompanhar desde cedo as movimentações políticas que vão definir os rumos do país a partir de 2027.
