Uma coluna publicada nesta terça-feira (10) pelo jornalista Fausto Macedo, no Estadão, afirma que o então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, teria utilizado rendimentos financeiros oriundos da transferência de depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB) para viabilizar o pagamento de verbas indenizatórias milionárias a magistrados.
Segundo a publicação, a migração envolveu cerca de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais. Em dezembro, sob a rubrica de “indenização”, 36 desembargadores e 321 juízes receberam, juntos, R$ 9,6 milhões. Além disso, outros R$ 6,8 milhões foram pagos como “vantagens eventuais”, elevando o volume total de repasses no período.
Declarações internas e aumento de arrecadação
De acordo com o colunista, durante uma reunião da cúpula do TJMA realizada em 28 de janeiro, Froz teria declarado que assumiu o “compromisso” de assegurar esses pagamentos. Na ocasião, ele afirmou que a operação financeira com o BRB aumentou de forma significativa a rentabilidade dos depósitos judiciais.
Ainda segundo o relato, a arrecadação mensal teria saltado de cerca de R$ 3 milhões — quando os recursos estavam depositados no Banco do Brasil — para mais de R$ 13 milhões após a migração para o BRB. Esses valores passaram a integrar o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), utilizado para custear despesas do tribunal, incluindo o pagamento das indenizações.
Críticas internas e investigação federal
A decisão de transferir os depósitos judiciais para o BRB gerou forte reação interna no Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme a coluna, alguns desembargadores classificaram a medida como “gravíssima”, levantando questionamentos sobre a destinação e o uso dos recursos.
O episódio ganha contornos ainda mais sensíveis diante do fato de que o BRB é alvo de investigação da Polícia Federal, relacionada a suspeitas de irregularidades na tentativa de aquisição do Banco Master. A apuração federal amplia a repercussão do caso e reforça o debate sobre governança, transparência e controle no uso de recursos públicos vinculados ao Judiciário.
