BRASIL — O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), a portaria oficial que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. O calendário traz uma notícia positiva para trabalhadores e servidores públicos: dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana.
O único feriado nacional em sábado ou domingo será o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que em 2026 cairá em um domingo. Todos os demais feriados nacionais ocorrem em dias úteis, abrindo possibilidade para folgas prolongadas e melhor planejamento de viagens, descanso e atividades familiares.
Regras de validade do calendário
Segundo a portaria, as datas devem ser observadas por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo do funcionamento dos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e fiscalização.
O texto também deixa claro que:
- não é permitida a antecipação de ponto facultativo fora do que está previsto na portaria;
- órgãos federais não podem adotar pontos facultativos estaduais ou municipais, com exceção dos feriados da data magna do estado, fixados em lei estadual;
- feriados municipais relativos ao centenário de fundação também podem ser observados pelas repartições federais locais, quando previstos em lei.
Essas regras garantem uniformidade administrativa e evitam interpretações diferentes entre órgãos federais espalhados pelo país.
Calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026
🇧🇷 Feriados nacionais
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
Pontos facultativos
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
- 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (após as 13h)
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (após as 13h)
O que o calendário de 2026 favorece
Com a maior parte dos feriados nacionais caindo em dias úteis, 2026 tende a ser um ano com mais possibilidades de folgas prolongadas, especialmente quando combinadas com pontos facultativos, como:
- Semana Santa, com feriado na sexta-feira (3 de abril);
- Carnaval, com três dias consecutivos de ponto facultativo;
- Corpus Christi, com possibilidade de emendar até quatro dias;
- Natal e Ano Novo, ambos em quintas-feiras, com pontos facultativos nas vésperas.
Esse cenário é especialmente relevante para o planejamento do setor público, do comércio, do turismo e das famílias brasileiras.
Atenção: regras para estados e municípios
A portaria reforça que estados e municípios podem ter feriados próprios, mas eles não se aplicam automaticamente à administração pública federal. Cada ente deve seguir sua legislação específica, respeitando os limites definidos pelo governo federal
