BRASIL – O governo federal anunciou uma medida que pode mudar a dinâmica do transporte de cargas no país: empresas que não cumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de operar.
A decisão foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e surge como resposta direta à crescente pressão de caminhoneiros e à ameaça de uma nova paralisação nacional.
Empresas podem perder direito de contratar fretes
Segundo o anúncio, empresas que descumprirem a tabela mínima poderão sofrer sanções severas.
Entre elas:
- impedimento de contratar fretes
- restrições operacionais proporcionais às infrações
- penalizações tanto para embarcadores quanto transportadores
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Fiscalização será ampliada para 100% dos fretes
Uma das principais mudanças será o aumento da fiscalização eletrônica.
De acordo com o governo:
- antes: fiscalização por amostragem e inteligência
- agora: monitoramento de 100% das operações de frete no Brasil
A medida busca reduzir irregularidades e garantir o cumprimento da política de preços mínimos.
Pressão dos caminhoneiros acelerou decisão
A iniciativa atende a uma das principais reivindicações da categoria, que há anos denuncia o descumprimento da tabela mínima.
O objetivo é:
- evitar concorrência desleal
- garantir renda mínima aos motoristas
- reduzir riscos de uma nova greve nacional
Tabela do frete volta ao centro do debate
A política de preços mínimos foi criada após a crise dos caminhoneiros em 2018, mas ainda enfrenta dificuldades de aplicação.
Com a nova medida, o governo tenta:
- dar mais efetividade à legislação
- ampliar o controle sobre o setor
- reduzir conflitos entre empresas e transportadores
Impactos no setor podem ser imediatos
Especialistas avaliam que a decisão pode gerar efeitos rápidos:
- aumento do custo logístico
- impacto no preço de produtos
- maior formalização do setor
Ao mesmo tempo, a medida pode trazer mais previsibilidade para os caminhoneiros.
