A Justiça do Maranhão determinou a prisão de um homem condenado por injúria racial contra uma adolescente em uma escola de reforço no município de Cândido Mendes. A decisão foi assinada pela juíza Luana Cardoso Santana, que expediu o mandado de prisão e determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime semiaberto.
O caso ocorreu em outubro de 2023. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem questionou a capacidade intelectual da turma e se dirigiu à estudante utilizando a expressão “cabelo de bombril”.
De acordo com os relatos apresentados à Justiça, a adolescente sofreu forte abalo emocional após o episódio, desenvolvendo crises de ansiedade acompanhadas por familiares e professores.
Durante o julgamento, o réu admitiu ter feito a declaração, mas alegou que possui um perfil “brincalhão” e que não teve intenção de cometer crime. O Ministério Público rejeitou a justificativa e defendeu a condenação, além do pagamento de indenização pelos danos causados à vítima.
Na sentença, a magistrada afastou a tese de que a fala poderia ser interpretada como brincadeira e destacou a gravidade da conduta. A juíza também ressaltou que, após as alterações promovidas pela Lei nº 14.532/2023, a injúria racial passou a ser tratada nos termos da Lei do Racismo, tornando o crime imprescritível e inafiançável.
A decisão determina o início do cumprimento da pena em regime semiaberto.
