O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) iniciou um processo de regularização das medidas de segurança contra incêndio e pânico na Unidade Materno Infantil após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
A direção da unidade apresentou um Plano de Ação com cronograma de execução para corrigir irregularidades identificadas em inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.
A recomendação do MPF foi encaminhada no fim de outubro de 2025 com o objetivo de garantir a segurança de pacientes, recém-nascidos e profissionais de saúde que utilizam a estrutura hospitalar.
Fiscalizações apontaram irregularidades estruturais
Durante as inspeções técnicas, os órgãos identificaram a ausência de alvará de funcionamento atualizado e diversas falhas relacionadas à segurança da edificação da Unidade Materno Infantil.
Entre os principais problemas apontados estão:
- portas de saída de emergência abrindo em sentido contrário ao fluxo de evacuação;
- corrimãos inadequados nas rotas de fuga;
- deficiência no sistema de iluminação de emergência;
- falhas no sistema de detecção e alarme de incêndio;
- extintores e hidrantes com dimensionamento inadequado.
Também foram registradas pendências na central de GLP (gás de cozinha) e ausência de documentação técnica obrigatória para o funcionamento regular da unidade.
Hospital apresentou plano de correção
Em resposta à recomendação do MPF, a administração do hospital informou que algumas medidas emergenciais de mitigação de risco já estão em execução.
A instituição também apresentou um cronograma detalhando as etapas necessárias para corrigir as falhas identificadas pelos órgãos de fiscalização.
Segundo o HU-UFMA, a complexidade da infraestrutura hospitalar exige intervenções estruturais que demandam planejamento técnico, motivo pelo qual foi solicitada a ampliação do prazo para a conclusão das adequações.
MPF continuará acompanhando o caso
Para garantir que as medidas sejam efetivamente implementadas, o MPF decidiu prorrogar o procedimento administrativo que acompanha o caso.
Em janeiro de 2026, o órgão também solicitou informações ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros para verificar se o hospital já formalizou o cumprimento das exigências e se o novo Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) foi apresentado para análise técnica.
