Integrantes do povo indígena Akroá Gamella realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (11) e bloquearam um trecho da rodovia MA-014, no município de Viana, na Baixada Maranhense.
A manifestação teve como principal reivindicação a garantia de transporte escolar para estudantes indígenas que precisam se deslocar diariamente até escolas públicas da sede do município.
De acordo com lideranças da comunidade, a falta de ônibus escolar tem prejudicado diretamente as crianças e adolescentes da Terra Indígena Taquaritiua, onde vive o povo Akroá Gamella.
Durante o ato, os manifestantes interditaram a rodovia e exibiram cartazes cobrando providências das autoridades para resolver o problema.
Comunidade denuncia problema recorrente
Segundo representantes do povo Akroá Gamella, a dificuldade no acesso ao transporte escolar se repete todos os anos e coloca em risco o direito dos estudantes à educação.
Em nota divulgada pelo coletivo Coletivo Pihyy, responsável pela comunicação da comunidade indígena, os moradores relatam que a incerteza sobre o transporte gera insegurança para as famílias.
“Todos os anos vivemos os mesmos dramas e riscos diante da incerteza da disponibilização e das condições do transporte escolar aos estudantes que precisam se deslocar para a sede do município de Viana”, diz o comunicado.
Legislação garante direito ao transporte escolar
No documento divulgado durante o protesto, a comunidade também cita a legislação brasileira que assegura o direito ao transporte escolar, especialmente para estudantes de áreas rurais e comunidades indígenas.
Entre as normas mencionadas estão a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o Decreto nº 7.352/2010 e a Lei nº 12.796/2013, que tratam da garantia de acesso à educação.
Para os povos indígenas, o Decreto nº 6.861/2009 regulamenta a educação escolar indígena e inclui o transporte como parte das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.
Prefeitura não se manifestou
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Viana para obter um posicionamento sobre o protesto e as reclamações da comunidade indígena.
Até a publicação desta matéria, no entanto, não houve retorno oficial da administração municipal.
