O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, a intervenção estadual em Turilândia, com validade de 180 dias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23), após análise da Seção de Direito Público. A medida foi inicialmente determinada em liminar pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos e agora conta com a aprovação do colegiado do tribunal.
Contexto da intervenção
A cidade de Turilândia vinha sendo administrada de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, José Luis Araújo Diniz, também conhecido como “Pelego”, que assumiu o cargo após a prisão preventiva do prefeito Paulo Curió e da vice-prefeita Tânia Mendonça. Ambos são alvos da Operação Tântalo II, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos no município.
Embora Pelego esteja à frente da administração, ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, o que, de acordo com as condições impostas pela Justiça, permite-lhe acessar o prédio da Prefeitura de Turilândia para cumprir funções administrativas.
Sugestão de redução do prazo e decisão final
Durante a sessão do TJMA, o desembargador Tyrone Silva sugeriu a redução do prazo da intervenção para 90 dias, mas sua proposta foi retirada após manifestação dos colegas, que optaram por manter o prazo original de 180 dias.
Com a decisão, o governador Carlos Brandão será responsável por indicar o interventor que administrará o município de Turilândia durante o período de intervenção. A medida visa restabelecer a normalidade administrativa e garantir o cumprimento das leis no município, diante do cenário de investigações e prisões de autoridades locais.
Operação Tântalo II e as denúncias contra o prefeito
A Operação Tântalo II, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), apura o desvio de R$ 56 milhões em recursos públicos destinados a Turilândia desde 2021. Em uma denúncia formalizada na última segunda-feira (19), o MPMA denunciou Paulo Curió, José Luis Araújo Diniz e outras nove pessoas envolvidas no esquema de fraudes.
De acordo com as investigações, Paulo Curió e seus familiares teriam se apropriado de até 90% dos valores pagos pela administração pública a empresas envolvidas nas fraudes. Esse esquema teria impactado diretamente os cofres públicos de Turilândia, causando um enorme prejuízo financeiro ao município.
Consequências da intervenção e próximos passos
A decisão de intervenção estadual tem como objetivo restaurar a ordem administrativa e garantir que o município seja efetivamente gerido de forma transparente e legal, sem a influência de suspeitos de envolvimento em fraudes. Além disso, a medida também visa proteger os interesses da população local, que tem sido impactada pelas irregularidades e pela instabilidade política.
Com a indicação do interventor, espera-se que as ações de governo em Turilândia voltem a ser conduzidas de maneira responsável, enquanto o MPMA e as autoridades investigam as responsabilidades por trás do esquema de corrupção.
