Após uma travessia de cerca de seis horas por vias terrestre e marítima, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, inauguraram, nesta quinta-feira (19/3), o 134º Ponto de Inclusão Digital (PID) na Ilha dos Lençóis, em Cururupu. O espaço, batizado com o nome de “Gilberto de Jesus Campos“, homenageia o cidadão cururupuense que viveu 92 anos e deixou como legado cultura, fé e amizade.
O PID da Ilha dos Lençóis passa a integrar a rede de salas do programa Justiça de Todos, que já alcança localidades remotas em todo o Maranhão. A iniciativa garante que moradores de regiões de difícil acesso possam participar de audiências, obter orientações jurídicas e interagir com órgãos como Ministério Público e Defensoria, sem precisar enfrentar longas e custosas viagens até as sedes das comarcas. A ação é supervisionada pela juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico do TJMA.
Ilha dos Lençóis localizada no extremo norte do Maranhão, a cerca de 30 km da continente
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho (destaque da imagem abaixo), ressaltou que a “justiça sem acesso não existe” e destacou a expansão física e digital do Judiciário no Maranhão, que já conta com 109 comarcas instaladas e mais de uma centena de Pontos de Inclusão Digital (PID). Ele lembrou que a iniciativa nasceu para atender localidades distantes e reafirmou o compromisso de manter as portas da Justiça abertas em cada canto do Estado.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca (destaque da imagem abaixo), frisou a importância do programa Justiça de Todos e da justa homenagem ao sogro, Gilberto Campos.
É uma alegria estar nesta ilha que admiro há mais de 40 anos, quando conheci meu sogro Gilberto. Vejo com satisfação que a população agora conta com pontos digitais para reivindicar seus direitos, com a presença atenta do juiz da comarca, ou seja, a justiça perto de quem mais precisa”, afirmou.
ACESSO À JUSTIÇA
Lençóis é uma das 15 ilhas do Arquipélago de Maiaú que pertence ao município de Cururupu, na região das Reentrâncias Maranhenses, com uma área total de 190 mil hectares. O Ponto de Inclusão Digital também vai atender pescadores de ilhas vizinhas, como Bate Vento, Valha-me-Deus, Peru, São Lucas, Guajerutiua, dentre outras, que juntas somam uma população estimada em 5 mil pessoas.
Fernando Gonçalves, conselheiro deliberativo da Ilha dos Lençóis, comemorou a chegada do PID e destacou a superação das barreiras geográficas. “Antes, dependíamos da maré e muitas vezes precisávamos dormir em Apicum-Açu para conseguir chegar a Cururupu. Agora, a Justiça está mais próxima de nós, praianos”, comentou.
Fernando Gonçalves, conselheiro deliberativo da Ilha dos Lençóis, elogia ação do TJMA
O facilitador do PID, Ronyelberth Oliveira Silva, explicou como será o funcionamento do PID na Ilha dos Lençóis. “Recebemos treinamento do TJMA para dar suporte à população. Aqui, o cidadão terá acesso direto ao juiz, ao promotor e ao defensor público. Estamos preparados para atender da melhor forma possível e garantir que todos tenham acesso aos seus direitos”, pontuou.
O juiz titular de Cururupu, André Francisco Gomes de Oliveira, convidou os moradores a utilizarem o espaço. “Este equipamento é para vocês. Terão sigilo, confidencialidade e atendimento profissional. Quem tem que agradecer sou eu, pela oportunidade de prestar este serviço”, declarou.
Dona Helena Silva (vestido vermelho), no centro da imagem, participa de diálogo com o presidente do TJMA
Nascida e criada na Ilha dos Lençóis, Dona Helena Silva, de 75 anos, relatou as dificuldades que enfrentava para participar de audiências. “Era muito caro e cansativo. No meu processo de aposentadoria tive de ir até Cururupu, e só de transporte e alimentação gastei quase 200 reais, além de ter que dormir fora de casa. Agora, com esse ponto, tudo vai ser diferente. É muito bom para a comunidade”, comemorou.
HOMENAGEM À GILBERTO CAMPOS
A filha do homenageado, Luziana Campos Soares, emocionou-se ao recordar o pai durante a cerimônia. “Eu chorei muito quando recebi a notícia do presidente Froz Sobrinho. Veio todo um filme na minha cabeça. O amor que o nosso pai dedicou à Cururupu e aos amigos era imenso. Ele vibrava com orgulho toda vez que falava da cidade e de sua cultura”, disse.
Luziana Campos agradece homenagem dedicada ao pai, Gilberto Campos
Gilberto Campos nasceu em 1928, em Cururupu, e construiu uma trajetória marcada pelo trabalho honesto, pela devoção a São Benedito e pelo amor à cultura popular maranhense. Encantava-se com o “Bumba Meu Boi de Costa de Mão” e com os irreverentes fofões do carnaval, além de cultivar a música como expressão de alegria. Partiu aos 92 anos, deixando como herança o exemplo de dignidade e fidelidade às suas origens.
Presidente do TJMA, ministro do STJ e familiares de Gilberto Campos
CIDADÃOS CURURUPUENSES
Durante a instalação do PID, o presidente Froz Sobrinho e o ministro Reynaldo da Fonseca, foram homenageados com o Título Honorífico de Cidadão Cururupuense. Os títulos foram concedidos com base nos Decretos Legislativos n.º 27/2024 e n.º 5/2026, considerando os relevantes serviços prestados ao município.
Além do PID na Ilha dos Lençóis, o Poder Judiciário maranhense, na gestão do desembargador Froz Sobrinho na Corregedoria Geral da Justiça – Biênio 2022/2024, inaugurou um Ponto de Inclusão Digital na Ilha de Caçacueira, também no município de Cururupu.
O presidente do TJMA foi reconhecido pelo incentivo de uma Justiça cada vez mais próxima do cidadão, da dignidade e da segurança jurídica. Outro projeto coordenado por Froz Sobrinho foi o Florestas Seguras, que garantiu a entrega do título da Reserva Extrativista de Cururupu, referente a uma área de 660 mil m², beneficiando 1.100 famílias nos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão.
Vereadores de Cururupu ao lado do presidente e ministro homenageados
O autor da proposta, vereador Josean Almeida destacou a importância da cooperação entre os poderes para o desenvolvimento do município de Cururupu.
Esta honraria representa mais do que uma simples homenagem, é mais um vínculo com a legalidade, com a justiça e com a fraternidade. Que possamos tornar este vínculo cada vez mais forte através das nossas ações”, afirmou.
Ainda durante a solenidade, o juiz de Cururupu, André de Oliveira, foi agraciado com uma Moção de Aplausos concedida pela Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados em poucos meses de atuação na comarca.
Participaram da solenidade, o assessor de Relações Institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia; o procurador-geral do município de Cururupu, advogado Carlos Márcio, representando o prefeito Aldo Luís Borges Lopes; o presidente da Câmara Municipal, vereador Josian Almeida; vereadores e secretários municipais; além de familiares de Gilberto Campos e moradores da Ilha dos Lençóis e da comunidade de Bate-Vento.
