O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou o afastamento imediato de todos os dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF). A decisão, proferida nesta segunda-feira (4), atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão, que ajuizou uma Ação Civil Pública apontando uma série de irregularidades na gestão das duas entidades.
Entre as suspeitas levantadas estão falta de transparência na gestão, fraudes em assembleias, desvio de finalidade e confusão patrimonial entre FMF e IMF. Segundo o MP, o Instituto foi criado com o objetivo de driblar bloqueios judiciais contra a Federação e hoje funcionaria apenas como um “braço financeiro” da entidade, sem cumprir suas funções estatutárias.
De acordo com a decisão, a administradora provisória Susan Lucena Rodrigues foi nomeada para assumir o controle das instituições pelo prazo inicial de 90 dias. Ela terá a responsabilidade de apurar a situação financeira, regularizar a gestão e organizar novas eleições.
Além disso, o juiz suspendeu os efeitos das assembleias realizadas em 22 de janeiro de 2025, que aprovaram as contas de 2024 e uma reforma estatutária. Essas mudanças incluíam regras que dificultavam candidaturas à presidência da entidade e favoreciam a atual diretoria. O Ministério Público também apontou que os clubes filiados não tiveram acesso prévio ao texto completo da reforma, sendo apresentados apenas a um resumo em slides.
Outro ponto destacado na ação foi a queda de mais de 80% no patrimônio líquido da FMF em apenas três anos — passando de R$ 734 mil, em 2021, para R$ 116 mil, em 2024.
A decisão exige ainda a publicação online de documentos financeiros, atas e balanços dos últimos cinco anos. O pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal dos réus foi negado neste momento, mas poderá ser reavaliado no curso do processo.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitou entrar no caso como parte interessada, alegando risco de sanções internacionais caso a Justiça interfira na gestão da FMF. A Justiça deu prazo de 15 dias para as partes se manifestarem sobre esse pedido.
A ação tem como réus, além das entidades, 17 dirigentes e membros de conselhos fiscais. Eles negaram irregularidades e defenderam a legalidade de seus atos, com base na autonomia das entidades esportivas. A decisão judicial ainda pode ser contestada. (Difusora News)
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