A Justiça do Maranhão determinou que os feirantes que atuam no Mercado Central de São Luís permaneçam no local até a realização de uma audiência de conciliação. O encontro, que inicialmente estava agendado para 9 de março, foi antecipado para o dia 2 de março de 2026. A audiência discutirá a transferência temporária dos comerciantes para o Mercado da Cidade enquanto ocorre a reforma do centro comercial histórico.
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, após uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes de São Luís (Sindifeirantes). A ação foi movida com um pedido de tutela de urgência para proteger os direitos dos feirantes, que, segundo o sindicato, estão sendo ameaçados por atos administrativos relacionados à reforma do prédio e à realocação temporária dos trabalhadores.
🏛️ Ação judicial e audiência de conciliação
A decisão de manter os feirantes no Mercado Central até a audiência foi tomada em resposta a uma tutela de direitos coletivos dos trabalhadores. A reforma do Mercado Central tem causado tensão entre os feirantes, que se preocupam com a transferência e com o impacto nas suas atividades. A proposta de realocação para o Mercado da Cidade tem gerado resistência entre os comerciantes, que solicitam mais garantias em relação à adequação do novo espaço.
A audiência de conciliação será uma oportunidade para que as partes envolvidas discutam as condições da transferência e busquem um acordo. O juiz Martins destacou que a medida busca garantir os direitos dos feirantes e evitar prejuízos para os trabalhadores durante a reforma do mercado histórico.
🛒 Inspeção judicial no Mercado Central
Nesta terça-feira (11), o juiz Douglas de Melo Martins autorizou uma visita de inspeção judicial ao Mercado Central, com a presença de representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semisp), da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e dos próprios feirantes.
A inspeção teve como objetivo verificar as condições do Mercado Central e buscar soluções para a situação, a fim de garantir a integridade dos feirantes e das suas atividades durante o período da reforma. O juiz destacou que a ação busca resolver a situação de maneira satisfatória para todas as partes envolvidas.
🧑🤝🧑 Protesto dos feirantes
Na manhã de quarta-feira (11), os feirantes realizaram um protesto após o Mercado Central amanhecer fechado, com as mercadorias ainda dentro do prédio. Segundo os trabalhadores, o fechamento foi uma tentativa de pressionar pela transferência imediata das suas atividades para o Mercado da Cidade, como forma de garantir que não houvesse mais prejuízos às suas vendas.
A ação de protesto destacou a insatisfação dos feirantes com a falta de soluções claras sobre a transferência e os custos que a mudança acarretaria para os trabalhadores, muitos dos quais dependem do Mercado Central como principal fonte de renda.
🏙️ Desafios para a reforma e a transferência
O processo de reforma do Mercado Central de São Luís e a realocação dos feirantes para o Mercado da Cidade geram preocupações sobre a infraestrutura do novo local e as condições de trabalho para os comerciantes. A audiência de conciliação, marcada para o início de março, será decisiva para encontrar soluções que atendam às necessidades dos feirantes e aos projetos de modernização do mercado.
Os feirantes esperam que a audiência traga mais clareza sobre o processo de transferência e assegure a qualidade do novo espaço, de forma que as condições de trabalho não sejam prejudicadas.
Um passo importante para os feirantes
A decisão da Justiça do Maranhão em garantir a permanência dos feirantes no Mercado Central até a audiência de conciliação é um passo importante para proteger os direitos dos trabalhadores e garantir que a reforma do Mercado Central seja realizada de forma justa. A audiência será um momento crucial para buscar soluções que permitam uma transição tranquila para o novo local e para a preservação das atividades comerciais.
