A Justiça do Maranhão determinou a intimação de 11 salões de beleza de alto padrão em São Luís após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Segundo o MP, relatórios da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão apontaram falhas em biossegurança, esterilização de instrumentos e medidas de prevenção a incêndio nos estabelecimentos.
Salões devem se manifestar em até 72 horas
Na decisão, o magistrado determinou que os estabelecimentos apresentem manifestação sobre o pedido de liminar no prazo de 72 horas.
Também foi marcada uma audiência de conciliação para o dia 8 de abril de 2026, às 10h, em formato híbrido.
As empresas serão citadas prioritariamente por meio eletrônico. Caso não confirmem o recebimento da citação sem justificativa, poderão sofrer multa de até 5% do valor da causa por descumprimento.
Risco de contaminação por doenças graves
De acordo com a investigação conduzida pela 11ª Promotoria de Justiça Especializada, as irregularidades identificadas podem expor clientes a riscos de contaminação por doenças graves, como:
- Hepatite B
- Hepatite C
- HIV
Entre os problemas apontados está a esterilização inadequada de instrumentos usados em procedimentos de manicure e estética, como alicates e tesouras.
Segundo o Ministério Público, em alguns casos foi constatada simulação do processo de esterilização, com instrumentos colocados em embalagens sem passar efetivamente pela autoclave.
Salões citados na ação
A ação inclui estabelecimentos localizados em bairros como Calhau, Ponta do Farol, Cohama e Parque Athenas, áreas conhecidas por concentrar salões de alto padrão.
Os salões citados no processo são:
- Be Beauty (Calhau e Ponta do Farol)
- Centro de Beleza Eunice Queiroz
- Márcia Lima Salão & Estética
- Dot Beauty
- Dom Concept Cabeleireiros
- Lushe Beauty
- Drili Beauty House
- Autier Studio
- Studium Jaqueline Mendes
- Celso Kamura São Luís
Ministério Público pede indenização de R$ 1,1 milhão
Na ação, o MP solicita que os estabelecimentos sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor total de R$ 1,1 milhão, equivalente a R$ 100 mil por estabelecimento.
Além disso, o órgão pede que a Justiça determine:
- regularização imediata dos processos de esterilização
- apresentação de documentação sanitária obrigatória
- comprovação de gestão adequada de resíduos
- adequação às normas de biossegurança
Caso as determinações não sejam cumpridas, o MP pede aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
Estabelecimentos apresentam defesa
Alguns dos salões citados já se manifestaram publicamente.
O Be Beauty afirmou, em nota, que mantém protocolos rigorosos de esterilização e que possui alvarás sanitários e licenças vigentes.
Já o Celso Kamura São Luís declarou que segue protocolos técnicos de esterilização em autoclave e que cumpre as normas da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
O salão também informou estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos durante a investigação.
