Diante das oscilações nos preços dos combustíveis e a falta de transparência na precificação dos combustíveis, o deputado estadual Jpunior França propôs a lei Nº 12.341/2024, que determina que os postos de combustíveis no Maranhão forneçam informações detalhadas sobre os produtos vendidos. Essa medida deve ajudar a melhorar a qualidade dos combustíveis e a evitar abusos quanto aos preços particados, principalmente quando são anunciados reajustes pela Petrobras.
A partir de agora, os consumidores terão acesso à composição dos combustíveis, origem (se refinado, importado ou formulado), percentual de álcool adicionado, tipo de aditivo usado e os impostos cobrados. As informações devem ser exibidas de forma clara e visível, ajudando os consumidores a fazerem escolhas informadas e a evitar fraudes. “O consumidor vai ter mais transparência na hora de comprar combustível. É preciso ficar claro sobre a qualidade e o preço dos produtos”, disse Júnior França.
