O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quarta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão plenária da Corte.
O anúncio ocorre poucos dias após ele transmitir o cargo de presidente do STF ao ministro Edson Fachin, encerrando um ciclo de 12 anos de atuação no tribunal e uma gestão reconhecida pela modernização, eficiência e transparência.
“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, declarou Barroso ao se despedir dos colegas de Corte.
Presidência marcada por modernização e diálogo
Durante sua passagem pela Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barroso liderou uma série de iniciativas voltadas à modernização do sistema judicial e à aproximação da Justiça com a sociedade.
Entre suas principais ações, destacam-se:
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Ampliação da transparência nas decisões e no acesso a dados processuais;
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Uso de linguagem simples e direta, aproximando o Judiciário do público;
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Digitalização de processos e incentivo ao uso de tecnologia nos tribunais;
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Valorização da ética, governança e boas práticas de gestão.
Sua gestão também foi marcada pela defesa da independência judicial e pela busca por diálogo institucional em um contexto político polarizado.
Atuação e decisões de impacto
Ao longo de 12 anos no Supremo, Barroso esteve à frente de decisões de grande repercussão nacional. Foi relator de ações que:
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Autorizaram o transporte público gratuito no segundo turno das eleições de 2023;
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Suspenderam despejos e desocupações durante a pandemia de covid-19;
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Reconheceram a violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro;
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Trataram de questões ambientais, liberdade religiosa e acesso a medicamentos fora da lista do SUS.
Trajetória e legado
Natural de Vassouras (RJ), Barroso tomou posse no STF em 26 de junho de 2013, sucedendo o ministro Ayres Britto.
Formado em Direito pela UERJ, é professor titular de Direito Constitucional da instituição e tem formação acadêmica nas universidades de Yale e Harvard, nos Estados Unidos.
Antes de ingressar no Supremo, destacou-se como advogado em causas de grande relevância social, como a defesa das uniões homoafetivas e a autorização da interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Com sua aposentadoria, Barroso encerra um ciclo de forte atuação institucional e deixa como legado o compromisso com a transparência, inovação e defesa dos direitos fundamentais.
