A possibilidade de criação de novos municípios no Maranhão voltou a ganhar força no debate político estadual. Distritos populosos da região metropolitana de São Luís, como Maiobão e Parque Vitória, podem futuramente conquistar autonomia administrativa caso avance a proposta de emancipação dessas localidades.
O tema foi discutido nesta semana em reunião na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde uma comitiva de representantes de distritos apresentou demandas relacionadas à criação de novos municípios.
Os representantes foram recebidos pela presidente da Casa, a deputada estadual Iracema Vale.
Projeto no Congresso pode definir regras para novos municípios
Durante o encontro, a comitiva solicitou apoio institucional da Assembleia nas articulações junto ao Congresso Nacional para aprovação do Projeto de Lei Complementar 137/2015.
A proposta estabelece critérios nacionais para a criação de novos municípios, incluindo:
- população mínima
- viabilidade econômica
- estrutura administrativa
Sem a aprovação dessa legislação federal, a emancipação de distritos permanece inviável.
Distritos da Grande São Luís lideram mobilização
Na região metropolitana da capital maranhense, quatro localidades têm se destacado no movimento pró-emancipação:
- Maiobão, atualmente pertencente ao município de Paço do Lumiar
- Parque Vitória, distrito de São José de Ribamar
- Itaqui-Bacanga, área da capital
- Maracanã, também localizado em São Luís
Essas regiões possuem forte crescimento populacional e, segundo lideranças locais, enfrentam desafios relacionados à infraestrutura, serviços públicos e gestão administrativa.
Movimento reúne dezenas de distritos
A mobilização em defesa da criação de novos municípios também é conduzida pelo Movimento Pró-Emancipação do Maranhão.
De acordo com o grupo, cerca de 60 distritos maranhenses estão cadastrados e interessados no processo de emancipação.
Levantamento citado pelo jornal O Imparcial aponta que aproximadamente 31 processos de emancipação já estão em análise ou em discussão na Assembleia Legislativa.
Assembleia deve ampliar debate
Durante a reunião, a deputada Iracema Vale afirmou que o tema precisa ser debatido de forma institucional e com participação de diferentes setores da sociedade.
A parlamentar declarou que pretende dialogar com outros deputados estaduais para fortalecer o debate sobre a criação de novos municípios no estado.
Caso o projeto federal seja aprovado, os processos de emancipação poderão avançar para etapas como estudos de viabilidade e consultas populares.
