O Maranhão encerrou a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada em abril, na segunda posição entre os estados brasileiros com maior número de solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento.
Dados do painel do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), contabilizados até 30 de abril, apontam que o estado registrou 33.538 pedidos e mais de 27 mil documentos emitidos durante o período da mobilização.
As ações foram coordenadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), responsável por articular o trabalho dos cartórios em todo o Maranhão para ampliar o acesso à documentação básica e garantir cidadania à população em situação de vulnerabilidade social.
Os atendimentos contemplaram públicos prioritários, entre eles moradores da zona rural, pessoas privadas de liberdade, indígenas, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua.
Na Vila Maranhão, zona rural de São Luís, centenas de moradores receberam atendimento para emissão de documentos civis. Somente na localidade, foram registradas 960 solicitações de segunda via de certidões, com 597 documentos emitidos ainda durante a ação.
A mobilização também alcançou o Complexo Penitenciário de São Luís, em Pedrinhas, onde cerca de 50 internos e internas foram atendidos, além de 20 familiares. No Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar, aproximadamente 80 adolescentes receberam assistência para regularização documental.
Outra frente de atendimento ocorreu em Barra do Corda, durante o Mutirão Indígena promovido pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas. A iniciativa atendeu cerca de 450 indígenas da região.
Além da capital e de Barra do Corda, equipes da Corregedoria Extrajudicial realizaram ações nos municípios de Tutóia, com 254 atendimentos, e Barreirinhas, onde cerca de 200 pessoas foram beneficiadas.
No cenário nacional, Pernambuco liderou o ranking da Semana Registre-se!, com mais de 81 mil solicitações. O Maranhão ficou em segundo lugar, seguido pela Bahia, com cerca de 28 mil pedidos.
Em todo o país, a iniciativa contabilizou aproximadamente 230 mil solicitações de segunda via de certidões, sendo 197,3 mil de nascimento e 32,7 mil de casamento.
