O Maranhão ocupa a terceira posição no Brasil em número de orelhões ativos e em manutenção, com 653 aparelhos em funcionamento e 516 em manutenção, totalizando 1.169 orelhões no estado. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e destaca a presença significativa desses telefones públicos em comparação com outros estados. A medida, no entanto, faz parte de um processo gradual de desativação desses aparelhos, que está em andamento no país.
O fim da obrigatoriedade e o processo de desativação
A desativação dos orelhões no Brasil é parte de uma mudança no setor de telecomunicações. Com o encerramento das concessões de telefonia fixa em dezembro de 2025, as operadoras de telefonia deixaram de ter a obrigação legal de manter os orelhões em funcionamento. Isso foi possível com a adaptação dos contratos do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o regime de autorização, conforme determinado pela Lei Geral de Telecomunicações. A Anatel informou que, até o momento, não há uma regulamentação específica para a retirada dos orelhões, mas a agência já avalia solicitar um plano de desativação por parte das prestadoras de serviço.
Maranhão e os números do serviço telefônico público
Embora os orelhões estejam em processo de desativação, os números no Maranhão ainda são expressivos. O estado fica atrás apenas de São Paulo e Bahia no ranking nacional. São Paulo lidera com 27.918 orelhões ativos e 808 em manutenção, enquanto a Bahia ocupa a segunda posição com 965 ativos e 525 em manutenção. Apesar da redução do número de orelhões, o Maranhão ainda apresenta uma presença significativa desses aparelhos, refletindo a transição do serviço público de telefonia para modelos mais modernos de comunicação.
Alternativas para a população
Com a desativação gradual dos orelhões, a Anatel orienta que a população faça solicitações diretas às operadoras para a remoção dos aparelhos considerados não obrigatórios. Caso não haja resposta das operadoras, é possível registrar uma reclamação na Anatel pelo telefone 1331 ou por meio do site oficial da agência. Além disso, os orelhões que permanecerem em funcionamento até 31 de dezembro de 2028 serão obrigatórios em áreas com cobertura de telefonia celular deficiente, permitindo chamadas locais e nacionais gratuitas para telefones fixos, uma vez que os cartões telefônicos não são mais produzidos devido à inviabilidade econômica.
