Ministério do Trabalho resgata 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazenda de café em SP

Operação do Ministério do Trabalho resgatou 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda de café no interior de São Paulo.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão na cidade de Santo Antônio da Alegria, interior de São Paulo. A operação foi realizada entre os dias 22 de agosto e 6 de setembro deste ano e revelou um cenário de exploração que incluía até mesmo um adolescente de 15 anos entre as vítimas.

De acordo com o MTE, muitos dos trabalhadores vieram de estados do Nordeste, como Maranhão, Paraíba, Bahia e Ceará, atraídos por falsas promessas de boas condições de moradia e salário digno. Ao chegarem, porém, encontraram alojamentos precários, endividamento forçado e até ameaças de despejo caso não aceitassem as condições impostas.

A fiscalização teve início após a abordagem de um ônibus que transportava os trabalhadores para a colheita de café em uma fazenda da região. O motorista, identificado como Pascoal, conhecido como “turmeiro”, tentou dificultar a ação, recusando-se a fornecer informações às autoridades.

Na Fazenda Canaã, os fiscais encontraram um conjunto de irregularidades: ausência de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção individual, moradias sem acesso a água potável e obrigações de comprar, com recursos próprios, itens básicos como botas e lonas. Além disso, o aluguel dos alojamentos, em condições precárias, era descontado diretamente do salário dos trabalhadores.

Diante da gravidade da situação, o Ministério emitiu um Termo de Resgate e determinou que o proprietário da fazenda registrasse os trabalhadores e quitasse os direitos trabalhistas. No dia 6 de setembro, foram pagos aproximadamente R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 13 mil em ressarcimentos. Os trabalhadores também receberam as guias para acesso ao seguro-desemprego, com direito a três parcelas.

A ação contou com apoio da Polícia Militar, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho (MPT). Agora, os fiscais seguem elaborando autos de infração e o relatório final da operação, que poderá resultar em novas penalidades ao responsável pela fazenda.

O caso reforça a urgência de combater práticas de trabalho escravo contemporâneo no Brasil, especialmente em áreas rurais, onde trabalhadores migrantes ainda são aliciados com falsas promessas e submetidos a condições degradantes.