A segurança dos passageiros durante a travessia de ferry boat entre São Luís e Alcântara, no Maranhão, foi reforçada após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A medida exige que os passageiros deixem o interior dos veículos durante a travessia, visando garantir sua integridade física e o cumprimento das normas de segurança da navegação. As empresas de transporte aquaviário Internacional Marítima, Serviporto e Henvil Transportes, além da Capitania dos Portos, acataram a recomendação e implementaram as mudanças necessárias.
Objetivo da recomendação:
O MPF fundamentou sua recomendação na necessidade de aumentar a proteção da vida humana no mar e melhorar a segurança dos passageiros. A recomendação destaca os riscos de permanecer dentro dos veículos durante a travessia, especialmente em situações de emergência. Em casos de colisão ou naufrágio, a permanência dos passageiros dentro dos automóveis pode dificultar a evacuação rápida e eficiente, além de dificultar o recebimento adequado de instruções da tripulação. A medida visa prevenir ferimentos graves ou até mesmo mortes em situações de risco.
Interpretação técnica e normativas de segurança:
Embora a norma técnica da Autoridade Marítima (NORMAM-202/DPC) utilize o termo “recomenda-se”, a Capitania dos Portos, reforçada pelo MPF, interpretou que a saída dos passageiros dos veículos durante a travessia é uma medida de segurança essencial. A presença de locais adequados e seguros para acomodação dos passageiros nas embarcações é parte das exigências para que a medida seja cumprida. A medida não apenas contribui para a segurança dos passageiros, mas também reflete o compromisso das empresas de transporte com a integridade física de seus usuários.
Compromisso das empresas e fiscalização:
Ao acatar a recomendação do MPF, as empresas Internacional Marítima, Serviporto e Henvil Transportes, juntamente com a Capitania dos Portos, assumiram o compromisso de garantir a implementação plena da medida. Além disso, o MPF reforçou que a fiscalização deve ser realizada para assegurar que os passageiros cumpram a exigência de deixar os veículos durante a travessia. As empresas, em conjunto com a Capitania, se comprometeram a adotar medidas para monitorar o cumprimento da recomendação, visando à proteção dos usuários.
Exceções e planos de segurança:
Apesar de a medida ser obrigatória, o MPF permitiu a possibilidade de situações excepcionais em que a permanência no veículo seja justificável. Nesses casos, as empresas de transporte deverão apresentar à Capitania dos Portos um plano de execução específico. Esse plano detalhará as circunstâncias em que a permanência nos veículos será permitida e as medidas adicionais de segurança que serão adotadas para garantir a proteção desses passageiros.
A implementação dessa medida visa aumentar a segurança nas travessias de ferry boat no Maranhão, garantindo a integridade física dos passageiros e reforçando o compromisso com a segurança pública. Com o atendimento à recomendação do MPF, as empresas de transporte e as autoridades competentes demonstram sua responsabilidade em proporcionar uma travessia mais segura e com maior proteção para todos os usuários. As medidas estabelecidas não apenas refletem o compromisso das empresas com a segurança, mas também asseguram o cumprimento das normas regulatórias de transporte aquaviário.
