Operação Regalo revela direcionamento de contratos e indícios de lavagem de dinheiro entre 2019 e 2020
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou 19 pessoas por participação em um esquema de fraudes em licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra). A denúncia, aceita pela Justiça em 13 de outubro, integra as investigações da Operação Regalo.
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De acordo com o MPMA, as irregularidades envolvem licitações e contratos firmados com a empresa Maciel Transportes e Serviços Ltda., entre 2019 e 2020. O grupo é acusado de manipular processos licitatórios, superfaturar serviços e negligenciar a fiscalização contratual, o que teria causado prejuízos significativos aos cofres públicos.
Servidores e empresários entre os denunciados
A denúncia atinge servidores públicos e empresários locais, entre eles Francisco de Assis Amaro Pinheiro, Zigomar Costa Avelino Filho, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa e Ivoni Assunção Pinheiro.
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Ivoni é apontada como administradora da empresa Lockimper Artefatos de Cimento Ltda., que teria recebido parte dos valores desviados da Sinfra. Já a Maciel Transportes, segundo o MP, recebeu pagamentos por serviços não executados, configurando enriquecimento ilícito e dano ao erário.
Esquema de triangulação financeira
As investigações apontam que o dinheiro público era movimentado por meio de uma triangulação financeira. Parte dos recursos foi repassada a terceiros e empresas de fachada, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
Conforme o MPMA, os pagamentos irregulares e repetidos, sem a comprovação da execução dos contratos, reforçam a existência de um esquema orquestrado para desviar recursos públicos.
Decisão judicial e próximos passos
Na decisão que recebeu a denúncia, o magistrado responsável considerou que os elementos apresentados demonstram fortes indícios de corrupção e direcionamento de contratos públicos.
O Ministério Público pede a condenação dos 19 denunciados pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, além de outras sanções previstas na lei.
A Operação Regalo continua em andamento e deve resultar em novas diligências e quebras de sigilo bancário e fiscal para aprofundar as investigações.
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