O município de Barra do Corda foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) que apura fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos no âmbito da prefeitura municipal, entre os anos de 2021 e 2023.
A operação apura possíveis crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato e lavagem de dinheiro.
A ação foi realizada após a Controladoria Geral da União (CGU/MA) identificar indícios de acordo entre servidores públicos e empresários visando ao direcionamento de certames destinados à aquisição de livros didáticos para Secretaria de Educação do município, com evidências de que os decorrentes contratos, custeados com recursos provenientes de precatórios do FUNDEF, foram superfaturados.
Além disso, perícia técnica federal constatou que os contratos previam a aquisição de 7.100 livros acima do número de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, havendo indícios de que grande parte dos itens pagos, não foram entregues.
Busca e apreensão
Cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram cumpridos pelos agentes da PF nos municípios maranhenses de Barra do Corda e Presidente Dutra, além de Fortaleza (CE) e no Distrito Federal.
Durante o cumprimento da medida na cidade de Barra do Corda/MA, um dos suspeitos da investigação foi preso em flagrante pela guarda irregular de três aves silvestres.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal também determinou a aplicação de medidas cautelares aos investigados, como a suspensão do exercício de função pública, a suspensão do direito de contratar com órgãos públicos e a proibição de acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Barra do Corda.
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