Uma operação nacional contra o trabalho escravo resgatou 108 trabalhadores submetidos a condições degradantes no município de Vila Boa de Goiás, na divisa com o Distrito Federal.
A ação, realizada entre os dias 23 e 30 de setembro, revelou um esquema de aliciamento de mão de obra maranhense para o corte de cana-de-açúcar em uma usina de álcool da região.
A operação foi conduzida por uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF), que constatou graves violações aos direitos humanos, caracterizando trabalho em condições análogas à escravidão.
Condições degradantes e risco à saúde
Os auditores-fiscais encontraram os trabalhadores sem banheiros, locais de refeição ou abrigo adequado.
As marmitas eram consumidas no chão, sob o sol forte, em meio à poeira e fuligem da cana queimada.
A água servida estava contaminada por bactérias, segundo laudo técnico que detectou a presença de E. coli, causadora de gastroenterite, diarreia e até cólera.
Nos alojamentos, a situação era igualmente precária:
- Casas sem ventilação, higiene ou roupas de cama;
- Trabalhadores amontoados em ambientes abafados;
- Alguns dormindo ao relento;
- Ônibus irregulares utilizados no transporte da equipe;
- Risco constante de ataques de animais peçonhentos.
Medidas e indenizações
Após a fiscalização, as frentes de corte, alojamentos e veículos foram interditados.
As vítimas foram acolhidas em hotéis da cidade, tiveram os contratos rescindidos e receberam todas as verbas rescisórias.
Os trabalhadores terão direito a:
- Três parcelas do seguro-desemprego especial;
- Transporte de retorno ao Maranhão, custeado pela empresa;
- Indenizações por danos morais individuais e coletivos.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar as condições de trabalho e reparar os danos causados.
Denúncias
Casos de trabalho escravo ou condições degradantes podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível no site:
👉 https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
O Maranhão continua entre os principais estados de origem de trabalhadores resgatados em operações de combate ao trabalho escravo no país.
Segundo o MTE, a vulnerabilidade social, o desemprego e a falta de oportunidades impulsionam o recrutamento ilegal de mão de obra maranhense para atividades rurais em outros estados.
