Operação resgata 108 maranhenses em situação análoga à escravidão em Goiás

Operação nacional resgata 108 maranhenses em situação análoga à escravidão em usina de Goiás; vítimas viviam em condições degradantes.

Uma operação nacional contra o trabalho escravo resgatou 108 trabalhadores submetidos a condições degradantes no município de Vila Boa de Goiás, na divisa com o Distrito Federal.
A ação, realizada entre os dias 23 e 30 de setembro, revelou um esquema de aliciamento de mão de obra maranhense para o corte de cana-de-açúcar em uma usina de álcool da região.

A operação foi conduzida por uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF), que constatou graves violações aos direitos humanos, caracterizando trabalho em condições análogas à escravidão.

Condições degradantes e risco à saúde

Os auditores-fiscais encontraram os trabalhadores sem banheiros, locais de refeição ou abrigo adequado.
As marmitas eram consumidas no chão, sob o sol forte, em meio à poeira e fuligem da cana queimada.

A água servida estava contaminada por bactérias, segundo laudo técnico que detectou a presença de E. coli, causadora de gastroenterite, diarreia e até cólera.

Nos alojamentos, a situação era igualmente precária:

• Casas sem ventilação, higiene ou roupas de cama;
• Trabalhadores amontoados em ambientes abafados;
• Alguns dormindo ao relento;
• Ônibus irregulares utilizados no transporte da equipe;
• Risco constante de ataques de animais peçonhentos.

Medidas e indenizações

Após a fiscalização, as frentes de corte, alojamentos e veículos foram interditados.
As vítimas foram acolhidas em hotéis da cidade, tiveram os contratos rescindidos e receberam todas as verbas rescisórias.

Os trabalhadores terão direito a:

• Três parcelas do seguro-desemprego especial;
• Transporte de retorno ao Maranhão, custeado pela empresa;
• Indenizações por danos morais individuais e coletivos.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar as condições de trabalho e reparar os danos causados.

Denúncias

Casos de trabalho escravo ou condições degradantes podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível no site:
👉 https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/

O Maranhão continua entre os principais estados de origem de trabalhadores resgatados em operações de combate ao trabalho escravo no país.
Segundo o MTE, a vulnerabilidade social, o desemprego e a falta de oportunidades impulsionam o recrutamento ilegal de mão de obra maranhense para atividades rurais em outros estados.