A Operação Tântalo II, que investiga um esquema de corrupção em Turilândia, no Maranhão, segue gerando repercussão devido às recentes movimentações na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do estado. O subprocurador-geral de Justiça, Orfileno Bezerra Neto, assinou um parecer favorável à soltura dos investigados no caso, um dia após a suspensão das férias do procurador-geral de Justiça titular, Danilo José de Castro Ferreira.
O que gerou ainda mais curiosidade foi o fato de que, após o retorno do titular à função, o parecer favorável à soltura foi assinado por Orfileno, que já não estava mais em exercício no cargo, visto que as férias de Danilo haviam sido suspensas no dia 8 de janeiro. A decisão foi tomada com base no Processo SEI/MPMA nº 19.13.0058.0032055/2025-45, e gerou um grande debate sobre a gestão interna da PGJ e os impactos que essa decisão pode ter nas investigações da operação.
A Solicitação de Substituição das Prisões Preventivas
O parecer assinado por Orfileno solicitava a substituição das prisões preventivas dos investigados por medidas cautelares alternativas. Entre as medidas sugeridas estavam o comparecimento mensal em juízo, a proibição de contato entre os investigados e o recolhimento domiciliar noturno. A decisão também manteve a recomendação de afastamento do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, do cargo, algo que continua sendo uma exigência dentro do contexto da operação.
Vale destacar que, a partir da decisão judicial da desembargadora Maria da Graça Amorim, as prisões preventivas foram mantidas, mesmo diante do parecer favorável à soltura. Ela afirmou que o Poder Judiciário não estava vinculado à manifestação do Ministério Público, e que, devido à gravidade das provas já reunidas, a prisão preventiva deveria continuar sendo válida para garantir a integridade das investigações.
A Controvérsia Entre os Integrantes do Gaeco e a Decisão de Orfileno
O parecer favorável à soltura gerou discordância interna dentro do Ministério Público. Dez promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) protocolaram um memorando coletivo, pedindo a exoneração do grupo. No documento, afirmaram que o parecer contraria a visão técnica e jurídica do próprio Gaeco, que estava no centro das investigações, e enfraquece o trabalho institucional do Ministério Público na repressão a crimes de corrupção sistêmica. Para os promotores, a decisão prejudica a credibilidade das investigações.
O coordenador do Gaeco, Luiz Muniz Rocha Filho, também pediu sua exoneração do cargo, apontando que o alinhamento com as diretrizes da Administração Superior da PGJ havia sido comprometido, e que as medidas adotadas no caso não condiziam com os trabalhos realizados pelo grupo nos últimos anos.
O Contexto da Operação Tântalo II
A Operação Tântalo II apura um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia, envolvendo, entre outros, o prefeito Paulo Curió (União Brasil), sua esposa Eva Curió, 11 vereadores da cidade e diversos empresários e servidores públicos. As investigações indicam que o grupo teria utilizado empresas de fachada e realizado fraudes em licitações para desviar recursos destinados à população.
Os relatos financeiros citados na decisão indicam a utilização indevida de valores para o pagamento de propinas e despesas pessoais dos envolvidos, como mensalidades escolares e custos com a educação. A operação também revelou que, após a primeira fase, o prefeito e a esposa criaram uma nova empresa, a Paraíso Verde Agropecuária, o que gerou suspeitas de que estivessem tentando continuar o esquema de desvio de recursos.
Desdobramentos da Situação e as Divergências no MPMA
Na tarde de 12 de janeiro, o procurador-geral de Justiça titular, Danilo José de Castro Ferreira, publicou uma nota defendendo a manifestação pela soltura dos investigados. Ele alegou que a decisão de substituir as prisões preventivas por medidas cautelares estava fundamentada em aspectos técnicos e jurídicos e que tais divergências interpretativas eram comuns em um ambiente democrático.
A manifestação gerou novas reações, e três procuradores de Justiça, em apoio aos promotores do Gaeco, emitiram uma nota pública em defesa das investigações. Na nota, afirmaram que a atuação do Ministério Público e sua credibilidade estavam em risco devido à decisão favorável à soltura, especialmente em um caso tão grave de corrupção sistêmica no poder público municipal.
Conclusão e Próximos Passos
A tensão interna no Ministério Público e as controvérsias em torno da Operação Tântalo II destacam os desafios e dilemas no enfrentamento da corrupção. A decisão final sobre a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares ainda está pendente, com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) sendo responsável por avaliar se acata ou não a recomendação do parecer de Orfileno Bezerra Neto.
Enquanto isso, a investigação continua em curso, e os desdobramentos podem resultar em novas prisões ou na extensão das medidas cautelares já adotadas. A operação segue sendo um marco no combate à corrupção no Maranhão, refletindo a complexidade das investigações e as divisões dentro das instituições responsáveis por garantir a justiça.
