Um levantamento divulgado pelo portal UOL revelou que parentes diretos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já atuaram como advogados em 1.925 processos que tramitaram no próprio STF e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dados reacendem o debate público sobre conflito de interesses, transparência e ética no sistema de Justiça brasileiro.
De acordo com o levantamento, ao menos 14 parentes de primeiro grau — incluindo filhos, irmãos, cônjuges e ex-cônjuges de ministros — possuem ou já possuíram registro de atuação nos tribunais superiores. O número, no entanto, pode ser ainda maior, já que processos que tramitam sob sigilo não foram contabilizados.
Atualmente, esses advogados estão envolvidos em 382 ações ainda em tramitação no STF e no STJ.
Atuação é legal, mas levanta questionamentos
Do ponto de vista jurídico, a atuação de parentes de ministros não é ilegal. A maioria dos advogados citados já exercia a profissão antes da nomeação de seus familiares ao Supremo. Além disso, os próprios ministros afirmam que se declaram impedidos sempre que há participação direta de parentes nos processos.
Procurados pelo UOL, os advogados citados negaram qualquer tipo de favorecimento decorrente do vínculo familiar. Os ministros, por sua vez, reforçaram que seguem rigorosamente as regras previstas na legislação e no regimento interno das cortes.
Ainda assim, especialistas ouvidos em debates públicos costumam apontar que, mesmo quando legal, esse tipo de relação impacta a percepção de imparcialidade da Justiça, um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Filho de Fux lidera número de processos
Segundo o levantamento, quem lidera a lista é Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux. O advogado atuou em 49 processos no STF, dos quais apenas um ainda está em andamento. Já no STJ, são 500 processos, com 129 ainda em tramitação.
Na sequência aparece Valeska Zanin Martins, esposa do ministro Cristiano Zanin. Ela atuou em 47 processos no STF (oito ainda ativos) e 92 no STJ (14 em andamento). Antes de Zanin assumir uma cadeira no Supremo, em 2023, indicado pelo presidente Lula, o casal chegou a manter sociedade profissional na advocacia.
Outros parentes citados no levantamento
O estudo também identificou a atuação no STF de:
- Roberta Maria Rangel, ex-companheira do ministro Dias Toffoli
- Sálvio Dino, irmão do ministro Flávio Dino
- Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes
- Melina Fachin, filha do ministro Edson Fachin
Também aparecem na lista:
- Francisco Schertel Mendes, filho de Gilmar Mendes
- Guiomar Feitosa, ex-esposa de Gilmar Mendes
- Karine Nunes Marques, irmã de Kassio Nunes Marques
- Giuliana Barci de Moraes, filha de Alexandre de Moraes
Atuação restrita ao STJ
O levantamento ainda aponta advogados que não tiveram processos no STF, mas atuaram no STJ, como:
- Laura Schertel Mendes, filha de Gilmar Mendes
- Marianna Fux, filha de Luiz Fux
- Caroline Zanin Martins, filha de Cristiano Zanin
Já no caso das ministras Cármen Lúcia e do ministro André Mendonça, não foram identificados parentes próximos com atuação nos tribunais superiores.
Debate sobre transparência e confiança pública
Embora não haja ilegalidade comprovada, o levantamento reforça discussões recorrentes sobre nepotismo cruzado, influência indireta e credibilidade institucional. Para críticos, a repetição desses casos contribui para a desconfiança da sociedade em relação ao sistema judicial, especialmente em um cenário de decisões com forte impacto político e social.
O tema segue sensível e deve continuar no centro do debate público, sobretudo diante das cobranças por mais transparência, regras claras e fortalecimento da confiança nas instituições.
