O Ministério da Educação anunciou a abertura das inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, programa que vai oferecer até 12 mil bolsas mensais de R$ 1.050 para estudantes de cursos presenciais de licenciatura em todo o país. O prazo para cadastro começa nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 20 de março.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo central é estimular o ingresso, a permanência e a conclusão da formação docente, considerada estratégica para o fortalecimento da educação básica pública no Brasil.
O programa integra o pacote estrutural do governo federal para valorização do magistério, dentro do eixo nacional voltado à formação de professores.
O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um programa de incentivo financeiro destinado a estudantes que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura em 2026 e estejam regularmente matriculados.
O benefício mensal será de R$ 1.050, pago por até 48 meses, ao longo da graduação. O modelo combina transferência direta com mecanismo de poupança vinculada à atuação futura na rede pública de ensino.
A proposta busca enfrentar um dos principais desafios estruturais da educação brasileira: a escassez de professores formados, especialmente em áreas como Matemática, Física, Química e Língua Portuguesa.
Como funciona o pagamento da bolsa
O valor mensal de R$ 1.050 será dividido da seguinte forma:
- R$ 700 poderão ser sacados imediatamente;
- R$ 350 serão depositados em conta-poupança vinculada ao programa.
O valor acumulado na poupança só poderá ser resgatado caso o estudante, após concluir a licenciatura, ingresse como professor na rede pública de ensino em até cinco anos.
O pagamento será realizado pela Capes, diretamente em conta na Caixa Econômica Federal.
Os repasses ocorrerão até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do estudante pela instituição de ensino superior no sistema da Capes.
Quem pode participar do Pé-de-Meia Licenciaturas
Para concorrer às bolsas, o candidato precisa cumprir requisitos objetivos:
- Ter obtido média mínima de 650 pontos no Enem, considerando a média simples das quatro áreas de conhecimento e da redação;
- Ter ingressado e estar regularmente matriculado em curso presencial de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade;
- Manter currículo atualizado na Plataforma Freire.
O simples cadastro não garante a concessão da bolsa. A seleção observará critérios de prioridade definidos em edital, com preferência para estudantes que ingressaram via Sisu em instituições públicas.
Como fazer a inscrição
A inscrição deve ser realizada na Plataforma Freire, mantida pela Capes. O candidato deve acessar o sistema utilizando login Gov.br para cadastrar ou atualizar o currículo.
Após o preenchimento das informações, é necessário:
- Assinar o termo de concordância;
- Realizar a pré-inscrição;
- Informar a matrícula na instituição de ensino superior onde foi aprovado.
Caso a matrícula ainda não tenha sido efetivada, o estudante poderá utilizar o CPF provisoriamente até concluir essa etapa.
O resultado final será divulgado até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Condições para manter a bolsa
O programa estabelece exigências acadêmicas rigorosas para garantir a permanência do estudante:
- Cumprimento da carga de créditos obrigatórios;
- Aprovação nas disciplinas a cada semestre;
- Manutenção da matrícula regular;
- Ingresso na rede pública de ensino até cinco anos após a formatura (para saque da poupança).
O descumprimento das regras pode levar à suspensão do benefício.
Impacto estratégico na formação de professores
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa estruturante Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025 pelo governo federal.
A política pública foi criada em resposta a dados que indicam déficit crescente de profissionais qualificados na educação básica, além da evasão nos cursos de licenciatura.
Especialistas em políticas educacionais apontam que incentivos financeiros vinculados à permanência acadêmica tendem a reduzir a evasão e aumentar a taxa de conclusão dos cursos.
O modelo híbrido — com parte do valor disponível imediatamente e parte condicionada à atuação na rede pública — busca garantir retorno social do investimento.
Contexto nacional da formação docente
Nos últimos anos, o Brasil registrou queda no interesse por cursos de licenciatura, especialmente nas áreas de exatas. O baixo atrativo salarial da carreira e as condições de trabalho são apontados como fatores determinantes.
Programas como o Pé-de-Meia Licenciaturas surgem como tentativa de:
- Reforçar o ingresso de estudantes com bom desempenho acadêmico;
- Estimular permanência até a conclusão;
- Direcionar novos profissionais para a rede pública.
A exigência de média mínima no Enem sinaliza a intenção de atrair estudantes com alto rendimento.
Prazo e chamadas mensais
O prazo inicial para inscrição vai até 20 de março. No entanto, estudantes que não conseguirem finalizar o processo dentro desse período poderão participar de chamadas mensais previstas até dezembro de 2026.
A sistemática de chamadas contínuas amplia o alcance do programa e evita concentração de oportunidades apenas no início do ano letivo.
